SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

04/09/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2014

CONS. LUCIANO NUNES                                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009072/2014 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: FPREVM DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS – OUTROS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/007376/2014 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

Interessado(s): Maria Luiza Lima Alves Nunes

Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                             QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010361/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  DA P. M DE OEIRAS – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –

PREFEITURA    De: 16/08/10 a 31/12/10

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC-E-012605/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Hipólito Rosa Magalhães

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra – OAB/PI 4156-B (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/005872/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DAS

LICITAÇÕES DO ESTADO DO PIAUI. (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Wilson Gondim Cavalcanti Filho

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITACOES DO EST-PI

Referências Processuais: O interessado apresenta suas considerações sobre o processo

no que diz respeito à sua pessoa.

RESPONSÁVEL: YONICE MARIA DE CARVALHO PIMENTEL –

COORDENADORIA    De: 01/01/09 a 01/02/09

Advogado(s): Wilson Gondim Cavalcanti Filho (Com procuração (OAB/PI n° 3923/03))

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA –

COORDENADORIA  De: 02/02/09 a 21/12/09

RESPONSÁVEL: ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA –

COORDENADORIA  De: 22/12/09 a 31/12/09

CONS. OLAVO REBÊLO                                        QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007889/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/007890/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGNALDO DE LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/007891/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IURI DE REIS FEITOSA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/002580/2014 CONSULTA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Interessado(s): Darcy Siqueira de Albuquerque Júnior

Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Objeto: Qual procedimento é adotado no repasse para a AGESPISA de recursos referentes

aos valores oriundos de convênios firmados pelo Governo do Estado.

CONSª. LILIAN MARTINS                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REEXAME

TC/012077/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Luiza Maria Oliveira Araújo

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Vernon de Sousa Guerra Oliveira – OAB/PI n° 2707 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/015260/2013 DENÚNCIA CONTRA A SEAD-SECRETARIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Interessado(s): Electrolux do Brasil S. A.

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

CONS. JAYLSON CAMPELO (KENNEDY BARROS)     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/006975/2014 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

Interessado(s): Maria Rosemília Gualberto Lopes

Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

DENUNCIA

TC/014050/2013 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA DE CURIMATÁ

Interessado(s): Clederson Nunes Barreto e Outros

Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA

Objeto: Declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios

prestados à Câmara Municipal.

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Com

procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/012399/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M.  DE FRANCISCO AYRES

Interessado(s): Procuradoria Geral de Justiça

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

Objeto: Supostas irregularidades no cumprimento da lei 8.666/93, ausência de concurso

público para contratação de pessoal e terceirização ilícita de funções.

Advogado(s): Marcos Ferreira Lima (OAB/PI nº 7.070-B) (Com procuração) ; Francelino

Moreira Lima OAB/PI nº 233/2000-A (Com procuração)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC/018077/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Interessado(s): Francisco de Sousa Coutinho

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Recurso de Representação contra a Prefeitura.

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011073/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: ELISÂNGELA DE PINHO BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/015739/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): IPMT- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX

TC/04052/2013 AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA-SEDUC (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): DFAE-Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Referências Processuais: Identificação dos principais problemas que afetam a qualidade 

do ensino médio no Piauí e as ações governamentais que podem eliminar ou diminuir suas

causas.

Dados complementares: Para deliberação do Plenário.

RESPONSÁVEL: ÁTILA DE FREITAS LIRA – SECRETARIA (GESTOR)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010788/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 14 (quatorze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VALENÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FUNDEB

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

TC/012193/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VALENÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMS

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013772/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDESPI

Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recurso de convênios celebrados entre o

Estado do Piauí e várias prefeituras municipais no exercício de 2008.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012192/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-007031/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES

(EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

RESPONSÁVEL: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA – SECRETARIA

(GESTOR)    De: 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.

381 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBAMAR BASTOS – SECRETARIA (GESTOR)De: 01/04/10 a 14/06/10

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração ás fls. 729

dos autos)

RESPONSÁVEL: MANOEL DE CASTRO DIAS – SECRETARIA

(GESTOR)  De: 15/06/10 a 31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1247 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013826/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO,

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTOS (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE ALMEIDA MASCARENHAS –

SECRETARIA   De: 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Sem procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/03150/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ

Interessado(s): Ricardo José Gonçalves

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

REPRESENTAÇÃO

TC-E-048590/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTO LONGÁ

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Objeto: Inadimplência do convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores

do município, a partir de agosto/2012.

Referências Processuais: Representante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento –

Gerente Regional da Caixa Econômica Federal ( Superintendência Regional do Piauí).

Representado: Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal de Alto Longá (Exercício 2012)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05832/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

Interessado(s): Adauto Gustavo da Silva e Outros

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2009.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007900/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –

PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

APOSENTADORIA

TC/011434/2013 REVISÃO DE PROVENTOS – APOSENTADORIA

Interessado(s): Rosa Maria de Oliveira e Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

DENUNCIA

TC/012401/2013 DENUCIA CONTRA O FUNDEB DE PALMEIRAIS

Interessado(s): Adalgiso Soares Teixeira – Presidente Comitê do PC do B de Palmeirais/PI

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Objeto: Suposta ausência de publicidade do ato de nomeação dos membros do Conselho

do FUNDEB, exercício 2013.

TC-E-014818/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JOSÉ DE FREITAS

Interessado(s): Yrapuan Leite  Rodrigues de Sousa, Cláudio da Silva Araújo e Zilzimar

Fernandes de Sousa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo gestor no exercício de 2010.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05488/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO

Interessado(s): DFAM-Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

Objeto: Monitoramento da movimentação financeira de recursos do FUNDEB, exercício

2013.

TOTAL DE PROCESSOS – 33 (trinta e três)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/09/2014