Sessão da Segunda Câmara – Pauta: 24/05/10

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19, DE 24/05/2010, 09h

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

APOSENTADORIA
TC-O 11.671/10-Maria Hilda Pereira de Vasconcelos
TC-O 08.588/10-Maria Nazaré de Sousa Guedes
TC-O 49.610/09-Moacir Luiz Monteiro de Souza

 PENSÃO
TC-O 11755/10-Carlos Helenio Alves Pereira

 
Relatora: Consª  WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E 08.562/10 -Embargos de Declaração referente ao processo Apensado  TC-O 4.792/08 (PCA da Defensoria Pública-2007).Responsável: Nelson Nery Costa.

 RECURSO DE REVISÃO
TC-E 32.321/08 -Recurso de Revisão  referente ao processo Apensado  TC-O11.858/00. Interessado:-Pedro Gaciano de Almeida

 ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 49.290/09-Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI-Assunto: Edital nº 01/2008-Responsável:Valéria Madeira Martins Ribeiro

 APOSENTADORIA
TC-O 46.294/09-Vera Lúcia Matias de Sousa Alves
TC-O 50.827/09-Eliete Alves de Sousa
TC-O 52.243/09-Maria Milda Franco Torres
TC-O 28.109/07-José Reis Filho

 PENSÃO
TC-O 51.225/09-Flordinice Ferreira de Morais Parente
TC-O 46.836/09-Vítor Danniel Alves
TC-O 50.356/09-Francisco das Chagas Melo Filho

 
Relator: Cons. em exercício JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO

APOSENTADORIA
TC-O 47.596/09-Francisco Mendes
TC-O 31.423/09-Francisco Vieira Lima
TC-O 41.696/09-Francisco Valério da Silva


Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR 
 

APOSENTADORIA
TC-O 45.459/09-Deusdete Vieira Soares
TC-O 14.505/10-Francisca Tôrres da Silva Parslandim
TC-O 46.739/09-Adonias de Oliveira
TC-O 53.141/09-Joaquina Alves da Silva
TC-O 36.738/09-Paulo Afonso Ribeiro Filho

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 55.281/09-Francisco de Fátima Carvalho

PENSÃO
TC-O 27.004/09-Raimundo Araújo Filho, Isabella Cristina Pires Ferreira Araújo e Camila Cristina Pires Ferreira Araújo
TC-O 17.649/09-Maria das Graças Ferreira Aragão Silva e Wilton Aragão Silva

 TOTAL DE PROCESSOS:  25 (vinte e cinco)