SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

10/09/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-035039/12  – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DO GOVERNO

JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA – SECRETARIO – De: 01/01/11 à 05/07/11

Advogado(s): Marcus Vinicius Pires R. Gonçalves OAB-PI 6953/09 (Procuração peça19, fl. 19)

PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES – SECRETARIO – De: 06/07/11 à 31/12/11

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Procuração peça 20, fl. 09)

 

DENUNCIA

TC/001960/2014 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, 2014

Interessado(s): Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades na composição da Comissão Permanente de Bom Princípio do Piauí.

Referências Processuais: Denunciante: Francisco José de Sousa (via Ouvidoria do TCE)

Denunciado: Francisco Apolinário Costa Moraes, Prefeito Municipal.

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014218/12 – BALANÇO GERAL – 2011 (ELETRÔNICO)

Interessado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTANCIO

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: o TC-E-027382/12 e o TC-E-035466/12 referentes as Denúncias formuladas pelo o Sr. Nartan Alves Rosal contra o Sr. Francisco Carlos Amorim do Nascimento gestor da P. M. de Colônia do Gurguéia.

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITURA

De: 01/01/11 à 14/12/11

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 37)

 

TC-E-019133/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado ao Processo, o TC/ 34.474/2011-Inspeção Extraordinária

GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS – FUNDEB-De: 01/01/11 à 31/07/11

MARCONI PIRES VELOSO – FUNDEB – De: 01/08/11 à 31/12/11

GILMAR FRANCISCO DE DEUS – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/01/11

WESTERSON GONÇALVES DE DEUS – FMS – De: 01/02/11 à 31/12/11

REGINALDO LUIZ BEZERRA MENDES EULÁLIO – FMAS

MANUEL JOSÉ DA SILVA – CÂMARA

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012752/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RAIMUNDO DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Edson Vieira Araújo OAB/PI nº 3.285-Substabelecimento peça 53, fl. 03)

LÚCIA DE FÁTIMA SARAIVA NASCIMENTO – FUNDEB – De: 01/01/11 à 31/01/11

MARIA IRENE SALES RIBEIRO – FUNDEB – De: 01/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 33, fl. 05)

FRANCISCO PINTO RIBEIRO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Proc. peça 54, fl. 02)

RAIMUNDO DE MESQUITA – FMAS

Advogado(s): Edson Vieira Araújo OAB/PI nº 3.285-Substabelecimento peça 53, fl. 03)

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA – CÂMARA

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-021417/10 – EDITAL Nº 001/10 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGO EFETIVO NA P.M DE JOCA MARQUES (1 VOLUME)

Interessado(s): Edilberto Aguiar Marques

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-043537/12BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

FRANCISCO PESSOA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de S. Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 13, fl.19)

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Márvio Marconi de S. Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 13, fl.26)

MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA – FMS – De: 01/01/11 à 28/02/11

Advogado(s): Márvio Marconi de S. Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 13, fl.25)

LIVIA FLORÊNCIO DE BRITO – FMS  De: 01/03/11 à 31/12/11

Advogado(s): Márvio Marconi de S. Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 13, fl.28)

GISSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO – FMAS

Advogado(s): Márvio Marconi de S. Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 13, fl.27)

MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA – HOSPITAL De: 01/01/11 à 28/02/11

Advogado(s): Márvio Marconi de S. Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 13, fl.26)

LIVIA FLORÊNCIO DE BRITO – HOSPITAL – De: 01/03/11 à 31/12/11

Advogado(s): Márvio Marconi de S. Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 13, fl.28)

MIZAEL FORTES VAZ – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): San Martin Coqueiro Linhares OAB-PI n° 3.876 (Proc. peça 16, fl. 20)

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014105/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração)

RAFAEL DE MORAES RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração)

SILEIDE DIAS RIBEIRO – FUNDEB

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração)

KARLAS RIBEIRO DIAS – FMS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração)

IVONEIDE RIBEIRO DIAS – FMAS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração)

VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração)

 

TC-E-012990/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Sem Procuração)

FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FUNDEB

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Sem Procuração)

FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMS

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Sem Procuração)

FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMAS

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Sem Procuração)

IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA – CÂMARA

 

DENUNCIA

TC-E-047461/12 DENUNCIA CONTRA O SR. RICARDO SILVA CAMARÇO, GESTOR DA P.M. DE JOSÉ DE FREITAS, EXERCICIO DE 2012.

Interessado(s): Joaquim Santana Neto

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Não atendimento pelo Prefeito das requisições efetuadas pela equipe de transição do Prefeito eleito; irregularidades no atraso dos salários e na nomeação de servidores.

Referências Processuais: Denunciante: Joaquim Santana Neto-Coordenador da Equipe de Transição da PM de José de Freitas.

Denunciado: Ricardo da Silva Camarço

Advogado(s): Márvio Marconi de S. Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 10, fl.05)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

APOSENTADORIA

TC-O-000911/12– APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Benedita de Sousa

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGICAL

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015906/12– BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): EDISIO ALVES MAIA

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

EDÍSIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com Procuração)

EDÍSIO ALVES MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com Procuração)

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA – FMS

MARIA LINA MACHADO MAIA – FMAS

EDÍSIO ALVES MAIA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com Procuração)

MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros

(Procuração peça 12, fl. 05)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/007141/2013 – IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA P.M DE MONSENHOR GIL – EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): MAYLSON DA SILVA SANTOS

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

Referências Processuais: Representante: Maylson da Silva Santos, Presidente da Câmara do Município de Monsenhor Gil.

Representado: Francisco Pessoa da Silva, Prefeito Municipal de Monsenhor Gil.

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)