SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

18/09/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2014

CONS. LUCIANO NUNES                        QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010593/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOLÂNDIA –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/010616/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOLÂNDIA –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/010615/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MARCOLÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: KÁTIA BETÂNIA GOMES DE SOUSA COELHO –

FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC-E-012605/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Hipólito Rosa Magalhães

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra – OAB/PI 4156-B (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/10838/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especializadas

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Acompanhar sessões de abertura de licitações e verificar regularidade de

processos licitatórios, no exercício de 2013.

Advogado(s): Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-007382/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Suposta prática de atos administrativos que violam os preceitos da CF, da CE, do

Código de Processo Penal e do Estatuto da Polícia Civil, no exercício de 2010.

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-003816/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS

Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: NELSON NERY COSTA – DEFENSORIA (GESTOR)De: 01/01/11 a 24/03/11

RESPONSÁVEL: NORMA BRANDÃO DE LAVENERE MACHADO

DANTAS – DEFENSORIA (GESTOR)       De 25/03/11 a 31/12/2014

CONS. KENNEDY BARROS                                   QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004307/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (EXERCÍCIO

DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO

RESPONSÁVEL: WILSON NUNES BRANDÃO – SECRETARIA

(GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011442/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA LUZ – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

TC/011441/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA LUZ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA –

FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PRUDÊNCIO DE AQUINO – FMS

TC/011439/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PRUDÊNCIO DE AQUINO – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

TC/011438/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA LUZ – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/011366/2014 RECURSO DE RECONSIDERÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA

LUZ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOSÉ ERINALDO BARROS MARTINS – CÂMARA

CONS. OLAVO REBÊLO                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007889/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/007890/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGNALDO DE LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/007891/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IURI DE REIS FEITOSA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/002580/2014 CONSULTA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Interessado(s): Darcy Siqueira de Albuquerque Júnior

Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Objeto: Qual procedimento é adotado no repasse para a AGESPISA de recursos referentes

aos valores oriundos de convênios firmados pelo Governo do Estado.

DENUNCIA

TC/013001/2014 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Interessado(s): Adenilda Aldeide Bento

Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado entre a Prefeitura e o FNDE, no

exercício de 1999.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/003022/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Antônio Rufino Sobrinho e Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rebello

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO RUFINO SOBRINHO – PREVIDÊNCIA

PEDIDO DE REVISÃO

TC/017863/2013 RECURSO DE REVISÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS DE ELISEU

MARTINS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS

ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: VALTERLIN PEREIRA ARAÚJO – FUNDEB

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: EDNA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA – FMS

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/012555/2013 CONSULTA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TERESINA

Interessado(s): Cláudia Brandão de Oliveira – Secretária

Unidade Gestora: SECRETARIA DE COMUNICACAO DE TERESINA

Objeto: Qual a forma de execução de pagamento de serviços terceirizados após a lei n°

12.232.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                   QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

DENUNCIA

TC/014050/2013 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA DE CURIMATÁ

Interessado(s): Clederson Nunes Barreto e Outros

Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA

Objeto: Declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios

prestados à Câmara Municipal.

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Com

procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011073/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: ELISÂNGELA DE PINHO BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/013276/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO

JUNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/013275/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO –

FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-007031/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES

(EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

RESPONSÁVEL: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA – SECRETARIA

(GESTOR)      De: 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.

381 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBAMAR BASTOS – SECRETARIA (GESTOR)De: 01/04/10 a 14/06/10

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração ás fls. 729

dos autos)

RESPONSÁVEL: MANOEL DE CASTRO DIAS – SECRETARIA

(GESTOR)    De: 15/06/10 a  31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1247 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013826/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO,

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTOS (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE ALMEIDA MASCARENHAS –

SECRETARIA  De 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira OAB/PI n° 5.823 (Sem procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/03150/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ –

EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): Ricardo José Gonçalves

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA  – RAIMUDO PEREIRA DO

RÊGO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

DENUNCIA

TC/011011/2013 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-

SDR  – EXERCÍCIO DE 2013

Interessado(s): Renato Sales Araújo

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007900/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –

PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009092/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Referências Processuais: Para deliberação do plenário.

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 32 (trinta e dois)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18/09/2014