Segunda Câmara – Pauta nº 28/2014, de 17/09/14, 9h - Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Segunda Câmara – Pauta nº 28/2014, de 17/09/14, 9h

11 de setembro de 2014 15:55, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

17/09/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2014

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-014072/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA

Referências Processuais: Processo apensado: TC-E-021056/12 – Auditoria no PSF da PM de Paulistana, exercício/2011

LUIS COELHO DA LUZ FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 20, fl.14)

LUIS COELHO DA LUZ FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 20, fl.14)

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FILHO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 27, fl.05)

LUZIA TEIXEIRA FEITOSA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 29, fl. 04)

FRANCIVAN MÁRIO DA SILVA – FMPS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/01/11

FRANCISCO DA FONSECA BATISTA – FMPS De: 01/02/11 à 31/12/11

LUZIA TEIXEIRA FEITOSA – FMDCA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 29, fl.04)

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FILHO – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 27, fl.05)

MAROZAN DOS SANTOS CARVALHO – CÂMARA

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-022745/10 EDITAL Nº 01, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE CAMPO MAIOR, 1 VOLUME

Interessado(s): JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Substabelecimento pag. 83)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-020867/10 EDITAL Nº 01/2010, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE

COLÔNIA DO PIAUI, 1 VOLUMES

Interessado(s): Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado o TC-E 011.188/10-Denúncia,03 vol. Julgado Improcedente, Decisão 320/12, 17/10/12

Denunciantes: Patrícia P. de S. Brito e Fco Edgar da Silva – Vereadores.

Denunciados: Lúcia de Fátima B. M. Abreu Prefeita e Valter P. da Cunha, Pres. Fund. Cajuína

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB/PI 3939 (Proc. fls. 396 e 416)

TOMADA DE CONTAS

TC/013381/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCÍCIO 2011

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE

Referências Processuais: Apensado o TC/04987/13 Tomada de Contas

LUÍS NUNES RIBEIRO FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima – OAB/PI n° 3273 (Proc. peça 15, fl. 09)

LÉLIA MARIA MEDEIROS DE SOUSA – FUNDEB De: 01/01/11 à 28/02/11

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima – OAB/PI n° 3273 (Proc. peça 20, fl. 04)

LUÍS NUNES RIBEIRO FILHO – FUNDEB De: 01/10/01 à 31/03/11

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima – OAB/PI n° 3273 (Proc. peça 19, fl. 04)

JOSINE JOSINO DE BRITO OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima – OAB/PI n° 3273 (Proc. peça 21, fl. 05)

LUÍS NUNES RIBEIRO FILHO – FMS De: 01/01/11 à 31/01/11

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima – OAB/PI n° 3273 (Proc. peça 15, fl. 09)

IVÂNIA PEREIRA DE CARVALHO CUNHA – FMS De: 01/02/11 à 31/01/11

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima – OAB/PI n° 3273 (Proc. peça 23, fl. 05)

CLÁUDIA REGINA MEDEIROS E SILVA – FMAS

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima – OAB/PI n° 3273 (Proc. peça 15, fl. 09)

IVÂNIA PEREIRA DE CARVALHO CUNHA – HOSPITAL

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima – OAB/PI n° 3273 (Proc. peça 23, fl. 05)

JOÃO DA CRUZ SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima – OAB/PI n° 3273 (Proc. peça 15, fl. 09)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-048590/12 – REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTO LONGÁ

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Objeto: Inadimplência do convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores do município, a partir de agosto/2012.

Referências Processuais: Representante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento – Gerente Regional da Caixa Econômica Federal (Superintendência Regional do Piauí).

Representado: Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal de Alto Longá (Exercício 2012)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 13, fl. 03)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-029132/10 – EDITAL Nº 1/2007, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE GUARIBAS, 1 VOLUME

Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Advogado(s): Antonino Costa Neto OAB/PI nº 3192/00 (Procurações fls. 75 e76)

TC-O-040123/10 EDITAL Nº 001/2006, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, 1 VOLUME

Interessado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração nos autos)

BALANÇO GERAL

TC/013006/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

Referências Processuais: Processos apensados: TC/812/2012 – Inspeção Extraordinária; TC/48985/2011 – Inspeção Extraordinária e TC-O-0550138/2011 – Solicitação de Auditoria

JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com Procuração)

LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB