SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 02/06/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Aposentadoria  – 01 (um)

TC-O    15.830/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Interessada: Idalice Pereira Borges

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    25.672/09

P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio José Soares (01/jan a 31/mar)

                                      José Adalberto de Sousa (01/abr a 31/dez)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    11.995/07

P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

Responsável: Odival José de Andrade – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Francisco das Chagas Mendes Barbosa

TC-E    11.959/08

P. M. DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Juraci Alves Guimarães Rodrigues – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Maria de Fátima Carnib de Castro Santos

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O    24.607/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Francisco Costa Miranda – P. M. de Flores do Piauí

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.022/09

P. M. DE SÂO FRANCISCO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Raimunda Soares de Carvalho – ex-Prefeita

Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O    16.336/05

ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A-AGESPISA (EXERCÍCIO 2004, 05 volumes)

Responsáveis: Auro Pereira Costa– Diretor-Presidente (janeiro a setembro)

                                                  Francisco de Assis Carvalho Gonçalves– Diretor-Presidente (setembro a dezembro)

                        Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva

                             Processos Apensados: TC-O 5.165/04/TC-O 19.020/04-Prestação de Contas de Janeiro a Junho; TC-O 21.712/04/TC-O 3002/05-Prestação de Contas de Julho a Dezembro; TC-E 24.607/05-DENÚNCIA (01 vol.); TC-E 29.401/06-DENÚNCIA (02 vols.)    

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    22.702/09

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL (01 volume)

Recorrente: Ana Maria Brito de Área Leão 

Advogada:  Chrystianne Moura Santos Fonseca

      Apensado ao Processo TC-O 22.512/08 – Aposentadoria (01  volume)

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    50.053/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Cide Ribeiro Coelho  – ex-Presidente

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-O 10.365/07 – Aposentadoria (01  volumes)

Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O   11.949/08

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN (EXERCÍCIO 2007, 02 volumes)

Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral

Advogado: Arão Martins do Rêgo Lobão

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O    25.073/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José Cipriano de Sousa Lira – P. M. de Paes Landim

Pensão  – 01 (um)

TC-O    40.059/09

PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Francisca Maria de Almeida Silva

Denúncia – 01 (um)

TC-E   55.151/09

DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS, EXERCÍCIO 2008, NA GESTÃO DO SR. MANOEL VIEIRA BARROS LIMA (03 volumes)

Interessado: Hugo Victor Saunders Martins e outros – Vereadores

Objeto: supostas irregularidades na gestão do Sr. Manoel Vieira Barros Lima, principalmente no que diz respeito à contratação de parentes do gestor sem processo legal.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    35.814/09

P. M. DE BERTOLÍNIA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Aracélia Maria de Sousa – ex-Prefeita

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Joel da Fonseca Correia

Admissão de Pessoal – 05 (cinco)

TC-O    26.577/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José Jailson Pio – P. M. de São Félix do Piauí

TC-O    25.874/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Melcíades Alves Brandão – P. M. de Francinópolis

TC-O    29.535/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Antônio Ximenes Jorge – P. M. de São João da Fronteira

TC-O    27.082/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessada: Djacir Pereira da Silva – P. M. de Cocal

TC-O    28.622/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Joaquim José de Carvalho – P. M. de Simões

TOTAL DE PROCESSOS:  19 (dezenove)