SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

24/09/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-022745/10 EDITAL Nº 01, CONCURSO PÚBLICO DA P. M. DE CAMPO MAIOR. 1 volume

Interessado(s): João Félix de Andrade Filho e Paulo Cesar de Sousa Martins

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Concurso Público para provimento de vagas no quadro permanente da P. M. de Campo Maior

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro)

(Substabelecimento pag. 83)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O-031841/12 ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, REF. AO TC-O 15397/06.

Interessado(s): Kátia Sekeff Budaruiche

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao TC-O 15.3397/06 o Recurso de Reconsidedração TC-E 007376/08 (já julgado)

 

DENUNCIA

TC/10628/2013 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): ELIVAL ALVES DE SOUSA

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Nomeação do Sr. Raimundo José Almeida de Araújo como Secretário Mun. de Finanças

Referências Processuais: TC/010419/2014 – Requerimento Administrativo, Memo. 077/14 – MPC/LM-TCE.

Denunciante: Elival Alves de Sousa – Vereador Mun. de Colônia do Gurguéia.

Denunciados: Lisiane Franco R. Araújo – Pref. Mun. e Raimundo José A. de Araújo – Sec. de Finanças

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Proc. peça 10, fl. 08 e peça 11, fl. 09)

 

 

CONS. LUCIANO NUNES     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53108/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Unidade Gestora: X COORD. REG. SAUDE – FLORIANO

MARIA MAGNÓLIA CANDIDO DE QUEIROZ SOARES – COORDENADORA

 

DENUNCIA

TC-E-028550/12 SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE PIRIPIRI

Interessado(s): Eliana Maria da Silva Teles

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB de Piripiri, Exercício/2011.

Referências Processuais: Denunciante: Eliana Maria da Silva Teles

Denunciados: Luiz Cavalcante e Meneses-Prefeito Municipal de Piripiri e Erandi

Cavalcante e Meneses – Sec. de Educação

Advogado(s): Jenifer Ramos Dourado OAB/PI 4144 e outros (Proc. Peça 06, fl 09)

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-029132/10 EDITAL Nº 1/2007, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE GUARIBAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE e CLAUDINÊ MATIAS MAIA

Unidade Gestora:P. M. DE GUARIBAS

Advogado(s): Antonino Costa Neto OAB/PI nº 3192/00 (Procurações fls. 75 e76)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012990/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem Procuração)

FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem Procuração)

FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem Procuração)

FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMAS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem Procuração)

IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA – CÂMARA

 

DENUNCIA

TC/018606/2013 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO

Interessado(s): Bertolina Soares Guedes de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Objeto: Supostas irregularidades no pagamento dos servidores municipais no mês de dezembro/13

Referências Processuais: Denunciante: Bertolina Soares Guedes de Carvalho – Vereadora do município de Cristino Castro.

Denunciado: Valmir Martins Falcão Filho – ex-Prefeito Municipal

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332(Proc. Peça 07, fl. 05)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/003149/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O GESTOR DA P.M DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2010

Interessado(s): RAIMUNDO FERREIRA NUNES

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Pedido de Tomada de Conta Especial em face de suposta inadimplência na prestação de contas atinente ao convênio nº. 011/2008 entre a Pref. Mun. de São Pedro do PI e SETRANS.

Referências Processuais: Representante – Raimundo Ferreira Nunes, atual Prefeito Municipal de São Pedro do Piauí.

Representado – Higino Barbosa Filho, ex-Prefeito Mun. de São Pedro do Piauí.

Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 8570 e outros (Proc. Peça 03, fl. 02) ; Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa OAB/PI nº 11.479 (Proc. Peça 06, fl. 02)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)