Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo

(02 processos)

DENÚNCIA

TC/003052/2014

Prefeitura Municipal de Piripiri-PI

(nº/processo)

Objeto:

003052/2014

(nº/protocolo)

• Irregularidades na gestão de recursos públicos, consubstanciadas na acumulação de cargos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Piripiri, exercício de 2014.

(PE)

Denunciante:

(1º Retorno)

• Denúncia apresentada via Ouvidoria do TCE/PI, por cidadão não identificado.

Denunciado:

• Odival José de Andrade – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros

(Procuração/Denunciado: fl. 04 da peça 13).

REPRESENTAÇÃO

TC/011115/2013

Prefeitura Municipal de União-PI

(nº/processo)

Objeto:

011115/2013

(nº/protocolo)

• Constatação de impropriedades/irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB pelo Município de União-PI (exercício de 2011).

(PE)

Representante:

• Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação do Ministério da Educação.

Representado:

• José Barros Sobrinho – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração/Denunciado: fl. 02 da peça 08).

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

(05 processos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 16/09/2014, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho).

TC-E014.205/2012

Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14205/2012

• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato do Nascimento

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Francisca Gerlândia de Sousa

• FMS – Tales Antão de Alencar Carvalho

(PE)

• FMAS – Magaly Antão de Carvalho

(6º Retorno)

• FMCA – Magaly Antão de Carvalho

• HOSPITAL – Antônio Wilson de Araújo

• Câmara Municipal – Acácio José Antão de Alencar

Advogado(s):

• Dimas Emilio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)

(Procuração: FUNDEB – fl. 22 da Peça 21; FMS – fl. 20 da Peça 21);

• Garcia Guedes Rodrigues Junior (OAB/PI nº 6.533)

(Substabelecimento: HOSPITAL – fl. 02 da Peça 42);

• Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 02 da peça 38).

• Etevaldo de Sousa Brito (OAB/PI nº 4.188) e outro

(Substabelecimento: FMAS/FMCA – fl. 02 da Peça 41)

Processo Apensado:

• TC/30.642/2011 – Representação sobre irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (exercício de 2011). Representantes: Francisco Adauto de A. Júnior; Antônio Osmando Arrais; Genivaldo José de Sousa; Francisco Weverton A. Bezerra – Vereadores do Município de Pio IX-PI. Representado: Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito Municipal de Pio IX-PI.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 029.308/10

Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

(nº/processo)

Referência:

29308/2010

• Concurso Público – Edital nº 01/2010

(nº/protocolo)

Gestor:

• Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – Prefeito Municipal

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014716/2012

Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14716/2012

• Prefeitura Municipal – Cristiano Gonçalves Portela

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Ismael Custódio de Lima

(PE)

• FMS – Maria dos Remédios Gonçalves (01/01 a 17/04/11)

• FMS – Maria de Fátima Gonçalves de Moura (18/04 a 31/12/11)

• FMAS – Maiana Rufino Portela Leal (01/01 a 31/03/11)

• FMAS – Kassio Rufino Portela Leal (19/04 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – José Diomar de Moura

Advogado(s):

• Josimar Paes Landim de Sousa (OAB/PI nº 3.236) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl.09 da Peça 13; FUNDEB – fl. 04 da Peça 14; FMS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 15; FMS/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 17);

• José Olímpio da Silva Moura (OAB/PI nº 6.705)

(Sem procuração nos autos – Câmara)

Processo Apensado:

• TC-E 36.862/2012 – Inspeção Extraordinária. Assunto: Acompanhamento  concomitante de licitações na Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí-PI.

DENÚNCIA

TC-E 044321/2012

Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI

(nº/processo)

Objeto:

44321/2012

(nº/protocolo)

(PE)

• Supostas irregularidades relacionadas ao não repasse de parcelas inadimplentes de empréstimos consignados dos servidores da Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI ao Banco Bonsucesso, no exercício financeiro de 2011.

Denunciante:

• Álvaro Loureiro – Diretor Jurídico Banco Bonsucesso S./A.

Denunciado:

• Ricardo Silva Camarço – Prefeito Municipal

TC-E 047694/2012

Prefeitura Municipal de Altos-PI

(nº/processo)

Objeto:

47694/2012

(nº/protocolo)

• Suposta ausência de pagamento dos salários dos meses de outubro a dezembro do exercício de 2012.

(PE)

Denunciante:

• José Valdevan Solano Ribeiro – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Altos-PI.

Denunciado:

• João Batista Fonseca – Prefeito Municipal.

Advogado(s):

• Laíne Nara Santos Costa (OAB/PI nº 8.884) e outros

(Procuração/Denunciante: fl.12 da Peça 01)

TOTAL DE PROCESSOS: 07 (sete)