Pauta da Segunda Câmara, nº 30/2014, de 01/10/14, 9h

25 de setembro de 2014 11:38, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

01/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2014

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA

TC/10628/2013 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): ELIVAL ALVES DE SOUSA

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Nomeação do Sr. Raimundo José Almeida de Araújo como Secretário Municipal de Finanças

Referências Processuais: TC/010419/2014 – Requerimento Administrativo, Memo 077/14-MPC/LM-TCE.

Denunciante: Elival Alves de Sousa – Vereador Mun. de Colônia do Gurguéia.

Denunciados: Lisiane Franco R. Araújo – Pref. Mun. e Raimundo José A. de Araújo – Sec. de Finanças

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Proc. peça 10, fl.08 e peça 11, fl. 09)

BALANÇO GERAL

TC-E-022795/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): JOSE DE ANDRADE MAIA

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos OAB-PI nº 3.646 e outros

(Procuração Peça 17, fls.01)

ANGELA MARIA LEAL BARROSO MARTINS – FUNDEB

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos OAB-PI nº 3.646 e outros (Sem Procuração)

MARYKELLE DOS SANTOS MOREIRA – FMS – De: 01/01/11 à 31/01/11

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos OAB-PI nº 3.646 e outros (Sem Procuração)

ADILMA DE SOUSA FEITOSA – FMS (GESTOR) De: 01/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos OAB-PI nº 3.646 e outros (Sem Procuração)

CLEUDILENE RODRIGUES VELOSO – FMAS

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos OAB-PI nº 3.646 e outros (Sem Procuração)

LUCIANO MENDES VERAS – PREVIDÊNCIA

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos OAB-PI nº 3.646 e outros (Sem Procuração)

ANGELA MARIA LEAL BARROSO MARTINS – FME

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos OAB-PI nº 3.646 e outros (Sem Procuração)

ANTONIA NOEMIA DE S. CARVALHO – CÂMARA

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53108/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO 2012

Unidade Gestora: X COORD. REG. SAUDE X – FLORIANO

MARIA MAGNÓLIA CANDIDO DE QUEIROZ SOARES – COORDENADORIA

APOSENTADORIA

TC/05501/2013 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Interessado(s): FRANCILENE BATISTA MEIRELLES

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

DENUNCIA

TC/28550/12 SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE PIRIPIRI

Interessado(s): Eliana Maria da Silva Teles

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB de Piripiri, Exercício/2011.

Referências Processuais: Denunciante: Eliana Maria da Silva Teles

Denunciados: Luiz Cavalcante e Meneses-Prefeito Municipal de Piripiri e Erandi Cavalcante e Meneses – Sec. de Educação

Advogado(s): Jenifer Ramos Dourado OAB/PI 4144 e outros (Proc. Peça 06, fl 09)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

APOSENTADORIA

TC/006770/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): MARIA DE FÁTIMA PEDRITA PASSOS DA SILVA

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/29946/2010 – EDITAL Nº 1/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE QUEIMADA NOVA.

Interessado(s): CELSO NUNES AMORIM

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Objeto: Análise do Edital de Concurso Público nº 01/2010 e dos atos de admissão decorrentes do mesmo

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC/13006/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

Referências Processuais: Processos apensados: TC/812/2012 – Inspeção Extraordinária;

TC/48985/2011 – Inspeção Extraordinária e TC-O-0550138/2011 – Solicitação de Auditoria

JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com Procuração.Protocolo 015819/13)

LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB