SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

02/10/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2014

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                      QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/012233/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: FMS DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

 

TC/012232/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: FUNDEB DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

 

TC/012231/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Interessado(s): Alcides de Castro Macedo Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

 

TC/012230/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Interessado(s): Alcides de Castro Macedo Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

 

TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 11874/2012

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

TC/015358/2013 PEDIDO DE REVISÃO REF. AO TC-E 014151/11

Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO – CÂMARA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/011292/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO TC/014274/2012

Unidade Gestora: FMS DE COLONIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – FMS                     De: 01/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros

 

TC/011291/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO TC/014274/2012

Interessado(s): Amalia Rodrigues de Sousa

Unidade Gestora: FUNDEB DE COLONIA DO PIAUI RESPONSÁVEL: AMÁLIA RODRIGUES DE SOUSA – FUNDEB Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros

 

TC/011288/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO TC/014274/2012

Unidade Gestora: FMS DE COLONIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCA ELOISA BATISTA DANTAS – FMS          De: 01/03/11 à 31/07/11

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros

 

TC/011287/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO TC/014274/2012

Interessado(s): Marcelle de Moura Sá

Unidade Gestora: FMAS DE COLONIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARCELLE DE MOURA SÁ ROCHA ANGELINE – FMAS

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros

 

TC/011286/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO TC/014274/2012

Interessado(s): Lucia de Fátima Barroso

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros

 

CONS. OLAVO REBÊLO                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC/013853/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Interessado(s): Clemente Gomes de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal no exercício de 2009. DENUNCIA

TC/004347/2014 DENUNCIA CONTRA A P.M DE MONSENHOR GIL – EXERCICIO 2014

Interessado(s): Raimundo Nonato Pereira

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

 

TC-E-004276/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EDVALDO PEREIRA DE MOURA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

 

TC/013953/2014 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA – EXERCÍCIO 2014

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais do TCE Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Referências Processuais: Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos, no exercício de 2014

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – PREFEITURA

 

TC/013952/2014 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA – EXERCÍCIO 2014 (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): DIRETORIA DE FISCALIZAÇÕES ESPECIAIS DO TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Referências Processuais: Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contrato, Exercício de 2014

RESPONSÁVEL: ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

CONSULTAS

 

TC/01915/2013   CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Interessado(s): Zélia Saraiva Lima

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Objeto: Possibilidade de celebração de convênio entre o Ministério Público do Piauí e o

Conselho Nacional de Procuradores Gerais. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-003347/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/11 à 29/06/11

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS R. M. JÚNIOR – SECRETARIA (GESTOR) De: 04/07/11 à 05/08/11

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA – SECRETARIA (GESTOR) De: 06/08/11 à 31/12/11

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS        QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-050452/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE VÁRZEA BRANCA

Interessado(s): Idevaldo Ribeiro da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na transição da Administração Municipal. SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05486/2013   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

Interessado(s): Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios no exercício de 2013.

 

TC/06279/2013   PROCESSO DE INSPEÇÃO

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais do TCE Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB/PI 3939 e OAB/MA 7773-A

 

TC/05844/2013   INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS, EXERCÍCIO 2013.

Interessado(s): Antonio Venicio de Ó Lima

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 22 (vinte dois)

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 02/10/2014