SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 09/06/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E  21.268/10

Interessado: Luiz Ferreira Alexandre Neto – ex-Gestor da UMS do Município de Barreiras (notificação de multa nº 40.828)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.908/09

P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Edson Ribeiro Costa – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes  

Presidente da Câmara: Lindaura Ferreira da Silva

TC-E    14.909/09

P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Dalberto Rocha de Andrade – ex-Prefeito

Advogado Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Geovane Portela Silva

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 04 (quatro)

TC-E    46.123/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: José de Fátima Araújo Leal  – Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.743/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    46.124/09

FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Marta Maria de Araújo Leal  – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.743/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    46.125/09

FMS DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Ana Márcia Moura de Araújo Ribeiro  – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.743/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    46.126/09

FMAS DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Ângela de Carvalho Macedo Leal  – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.743/07 – PCA (03  volumes)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    46.782/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: João da Cruz Rosal da Luz  – Prefeito

Advogada:  Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 9.957/07 – PCA (07  volumes)

TC-E    46.780/09

FMS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Leodete Barreira Soares  – ex-Gestora

Advogada:  Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 9.957/07 – PCA (07  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    28.500/09

P. M. DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: José Medeiros da Silva – Prefeito

Presidente da Câmara: Odinilson Tumaz de Sousa

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    38.657/08

APOSENTADORIA  POR TEMPO DE SERVIÇO (01 volume)

Recorrente: Francisco José de Carvalho   

      Apensado ao Processo TC-E 21.715/37 – Aposentadoria (01  volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.482/08

P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: José Antônio Coelho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato da Silva

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E  21.272/10

Interessado: Linomar Vieira da Silva Sobrinho – Presidente da Câmara do Município de Porto (notificação de multa nº 40.824)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    16.084/09

P. M. DE PAQUETÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Acilino Ferreira Portela – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Acelino de Moura

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   14.288/09

P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Benedito Esmério de Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato de Carvalho

TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)