SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 10/06/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Aposentadoria  – 01 (um)

TC-O    15.830/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Interessada: Idalice Pereira Borges

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E    20.734/09

P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Flávio Santana Correia Lima – ex-Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima

Presidente da Câmara: Herbert Torres Mendes

TC-E    11.789/08

P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: José Gomes da Silva – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Aprijo Garcia de Sousa

TC-E    25.672/09

P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio José Soares (01/jan a 31/mar)

                                      José Adalberto de Sousa (01/abr a 31/dez)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    13.068/08

P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Edinaldo Alves dos Santos – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: João Rodrigues de Sousa

TC-E    13.420/08

P. M. DE BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Leodete Barreira Soares – ex-Prefeita

Presidente da Câmara: Elismar Barros dos Reis

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 04 (quatro)

TC-E    22.888/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: José Carlos da Silva  – ex-Prefeito

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    22.887/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Raimundo Alves Paes Landim  – ex-Presidente

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    22.885/09

FMS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Wilson Dias dos Reis  – ex-Gestor

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    22.883/09

FMAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Neuma Belarmino da Silva  – ex-Gestora

Advogado:  Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 10.541/07 – PCA (03  volumes)

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    26.203/08

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (EXERCÍCIO 2004, 01 volume)

Recorrente: José Wagner Ribeiro do Nascimento  – ex-Presidente

      Apensado ao Processo TC-E 13.755/05 – Autuação Especial (11  volumes)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    29.111/06

FUNDEF, FMS e FMAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (EXERCÍCIO 2004, 04 volumes)

Recorrente: Esdras Avelino Filho  – ex-Gestor dos Fundos

Advogado:  Ilan Kelson de Mendonça Castro  

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E   12.404/08

P. M. DE  JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: Robert de Almendra Freitas – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Carlos Augusto Sampaio

     Processo Apensado:  TC-E 971/08-DENÚNCIA

TC-E    12.150/08

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Responsável: Francisco Edilton Alencar – ex-Prefeito

Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto

Presidente da Câmara: Regina Alencar de Carvalho

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E  21.277/10

Interessada: Juçara Maria Lopes Reis Passos Luz – ex-Gestora do FMAS do Município de Oeiras (notificação de multa nº 40.822)

TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)