SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

16/10/2014 (QUINTA-FEIRA) – 10:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2014

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/018682/2013 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA O FUNDEB DE BRASILEIRA (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

RESPONSÁVEL: HELEOMAR DA SILVA RIBEIRO – FUNDEB De: 01/01/10 a

30/06/10

RESPONSÁVEL: MARISE MENESES DE BRITO COSTA – FUNDEB De: 01/07/10 a 31/12/10

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009815/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA PIEMTUR (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Marco Aurélio Bona

Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO

RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – OUTROS De: 06/08/10 a

31/12/10

TC/012460/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE MARCOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE

2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES COUTINHO – CÂMARA

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REEXAME

TC/013991/2014 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ – EXERCÍCIO

2012

Interessado(s): Admaelton Bezerra Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUÍ

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC/01798/2013 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ –

ADMISSÃO DE PESSOAL -EXERCÍCIO 2010

Interessado(s): Pedro Ferreira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 1777/13

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009092/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/015954/2014 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ALTO LONGÁ

Interessado(s): Eletrobrás

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Objeto: inadimplência do município de Alto Longá junto à Eletrobrás.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010871/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL

NOVO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLODOALDO DE SOUSA LIMA – CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 08 (oito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/10/2014