SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

 PAUTA DE JULGAMENTO Nº38 DE 21/10/2014 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E021849/2012

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

21849/2012

• Prefeitura Municipal – Régio de Aquino Leal

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Vera Lúcia Aquino Leal

• FMS – Vanessa de Aquino Leal (01/01 a 31/07/11)

(PE)

• FMS – Francisco das Chagas Aquino Leal (01/08 a 31/12/11)

• FMAS – Heli Marques de Carvalho (01/01 a 31/05/11)

• FMAS – Mauricélia de Sousa Batista (01/06 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Nilton Lopes de Araújo

Advogado(s):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 08 da Peça 15; FUNDEB – fl. 09 da Peça 18; FMS/1º GESTOR – fl. 09 da Peça 19; FMS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 23; FMAS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 21; FMAS/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 22);

TC/53053/2012

Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI (Exercício de 2012)

(nº/processo)

Responsável:

053202/2012

• José Antônio Filho – Diretor Geral

(nº/protocolo)

Advogado(s):

(PE)

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro

(1º Retorno)

(Procuração – fl. 10 da Peça 13)

Relator: Cons. em Exercício Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(em razão da aposentação do Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco)

APOSENTADORIA

TC-O033501/2012

Charlie Chan Andrade de Oliveira

(nº/processo)

Órgão de Origem: Ministério Público do Estado do Piauí/Procuradoria-Geral de Justiça

0335071/2012

Advogado(s):

(nº/protocolo)

• João Gonçalves A Neto (OAB/PI 1.784/87)

(Procuração – fl. 160).

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

DENÚNCIA

TC/000688/2014

Prefeitura Municipal de Arraial-PI

(nº/processo)

Objeto:

000688/2014

(nº/protocolo)

• Licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Arraial-PI na modalidade Pregão (Pregão Presencial nº 001/2014; Pregão Presencial nº 002/2014; Pregão Presencial nº 003/2014 e Pregão Presencial nº 004/2014). 

(PE) 

Denunciante:

(1º Retorno)

• Welton Alves dos Santos – Vereador

Denunciado:

• Leonerso da Silva Marinho – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado:

• Márvio Marcone de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração/Denunciado: fl. 04 da Peça 11).

TC/001158/2014

Prefeitura Municipal de Arraial-PI

(nº/processo)

Objeto:

001158/2014

(nº/protocolo)

• Licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Arraial–PI na modalidade Pregão Presencial nº 008/2014. 

Denunciante:

(PE) 

• Welton Alves dos Santos – Vereador

(1º Retorno)

Denunciado:

• Leonerso da Silva Marinho – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado:

• Márvio Marcone de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração/Denunciado: fl. 04 da Peça 10).

REPRESENTAÇÃO

TC/05833/2013

Prefeitura Municipal de Barras-PI

(nº/processo)

Objeto:

008760/2013

(nº/protocolo)

• Contratação de servidor sem prévia aprovação em concurso público, contrariando o art. 37, II da CF/88.

Representante:

(PE)

• Ana Ligyan de S. Lustosa F. Rêgo – Juíza do Trabalho

(1º Retorno)

Representado:

• Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal

Advogado do Representado:

• Kaliny de Carvalho Costa (OAB/PI nº 4.598) e outros

(Procuração – fl. 11 da Peça 11)

APOSENTADORIA

TC/006998/2014

Maria de Fátima Saraiva da Silva

(nº/processo)

006998/2014

(nº/protocolo)

(PE)

(1º Retorno)

TOTAL DE PROCESSOS: 07 (sete)