Pauta Sessão Plenária de 30/10/2014

24 de outubro de 2014 13:14, em Secretaria das Sessões

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

30/10/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2014

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053492/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA

FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

(PREFEITO) De 01/08/08 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS (GESTOR) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR) De 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: OSIEL PEREIRA DE SENA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

DENUNCIA

TC-E-026766/09 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA (2

VOLUME(S))

Interessado(s): José Araujo Machado

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em outorga de concessões de uso de imóveis públicos no município de Luis Correia.

Advogado(s): Thiago Véras Pádua (Substabelecimento às fls. 500 dos autos) ; Roberto

Napoleão do Rêgo Moura (Substabelecimento às fls. 502 dos autos) ; Denise de Pádua

Freitas (Substabelecimento às fls. 2012 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/004438/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PATOS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Teresinha de Fátima dos Reis

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – FMS De: 01/01/11 a 30/04/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC/004436/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PATOS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLEUDIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO – FMS De: 01/05/11 a 31/12/11

TC/004437/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PATOS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – FMAS

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53072/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Norma Brandao de Lavenere

Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: NORMA BRANDÃO DE LAVENERE MACHADO

DANTAS – DEFENSORIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013531/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JÚLIO BORGES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/013532/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JÚLIO BORGES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009815/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA PIEMTUR (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Marco Aurélio Bona

Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO

RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – OUTROS De 06/08/10 a 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/012460/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE MARCOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE

2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES COUTINHO – CÂMARA

Advogado(s): José Renan Bium de Alencar (Com procuração (OAB n° 1455-A))

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-E-043485/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

(EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO

RECURSO RECONSIDERAÇÃO QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

TC/001794/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ariano Messias Nogueira Paranagua

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –

PREFEITURA De: 01/01/10 a 09/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (fl. 02 da Peça 03)

TC/001793/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ariano Messias Nogueira Paranagua

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –

PREFEITURA 01/01/10 a 09/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (fl. 02 da Peça 03)

PEDIDO DE REEXAME

TC/013991/2014 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ – EXERCÍCIO

2012

Interessado(s): Admaelton Bezerra Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC/01798/2013 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ –

ADMISSÃO DE PESSOAL -EXERCÍCIO 2010

Interessado(s): Pedro Ferreira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 1777/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013966/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais do TCE

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios, no exercício de 2013.

REPRESENTAÇÃO

TC/016743/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO –

EXERCÍCIO 2008

Interessado(s): Cristovão Dias de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado com a SEINFRA.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-023304/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Referências Processuais: Retorno para conclusão de julgamento.

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR) De: 24/04/10 a 31/12/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-035031/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE

TERESINA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBAMAR TORRES RODRIGUES –

SECRETARIA (GESTOR) De 01/01/11 a 05/07/11

RESPONSÁVEL: PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE –

SECRETARIA (GESTOR) De 06/07/11 a 31/12/11

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008224/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/008223/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/015954/2014 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ALTO LONGÁ – EXERCÍCIO 2014