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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
05/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2014
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-015836/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI
NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA
Advogado(s): Adriano Moura de Carvalho OAB/PI 5456 e outro (Proc. peça 20, fl.06)
CÂNDIDO ALBERTO DA SILVA – FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 26, fl. 05)
DANILA MAYARA LEMOS DE SOUZA – FMS De: 01/01/11 à 28/02/11
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 32, fl. 04)
LETÍCIA MASCARENHAS L. LEMOS – FMS De: 01/03/11 à 30/04/11
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 33, fl. 03)
QUÉSIA ALICE LOPES LEMOS – FMS De: 01/05/11 à 31/12/11
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 34, fl. 06)
ANA GLÉCIA DIAS VIEIRA – FMAS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 37, fl. 03)
FABIANA LISBOA THIAGO LOZEIRO – PREVIDÊNCIA
JOÃO PACHECO CAVALCANTE NETO – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 40, fl. 04)
JACKSON CUNHA NOGUEIRA – CÂMARA
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 41 fl. 16)
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
APOSENTADORIA
TC/014707/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ARAÚJO
Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-029132/10 – EDITAL Nº 1/2007,CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE GUARIBAS (1 VOLUME(S))
Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE e CLAUDINÊ MATIAS MAIA
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Advogado(s): Leandro Cavalcante Carvalho (Proc. fl. 248)
REPRESENTAÇÃO
TC/008320/2014 – REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE ARRAIAL – EXERCICIO 2011.
Interessado(s): Francisco Pereira da Rocha
Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL
Objeto: Possíveis irregularidades quanto ao atraso no pagamento do parcelamento de
débitos previdenciários firmado na gestão da Presidenta Avlângia Alves de Alcântara Bueno,
exercício de 2011
Referências Processuais: Representante: Francisco Pereira da Rocha – atual Presidente da
Câmara Municipal de Arraial.
Representado: Alberto Oliveira da Rocha – ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial.
Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Proc. Peça 15, fl. 02)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-014104/12– BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI
WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. Peça 15, fl. 09)
TC-E-019492/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES
MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA
Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)
MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FUNDEB
Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)
LUZIMAN VELOSO BARBOSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/03/11
MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMS De: 01/04/11 à 31/12/11
Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)
MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMAS
Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)
MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)
EDMILSON SOUSA MOREIRA – CÂMARA
Advogado(s): Flávio Henrique A Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Proc. peça 27, fl. 11)
TC/007748/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO/2011 – PM DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
Referências Processuais: Apensado o TC/004677/2013 – Tomada de Contas Especial
ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 13, fl.06)
ELIS REGINA MIRANDA E SILVA – FUNDEB
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 14, fl.03)
KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 15, fl.03)
RITA DE CÁSSIA DELMONDES E FREITAS – FMAS
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 16, fl.03)
RONALDO RODRIGUES DA CRUZ – CÂMARA
Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Proc. peça 17, fl.09)
TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)