SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº41 DE 11/11/2014 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53120/2012

Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI (Exercício de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053269/2012

• Leonardo Fonseca Maia – Diretor (janeiro a maio/2012)

(nº/protocolo)

• Maria José Estelita de Jesus – Diretora (junho a dezembro/2012)

(PE)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/15308/2012

Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

15308/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco João da Silva

(nº/processo)

• FUNDEB – Ariana da Silva Bezerra

• FMS – Raimunda Luísa de Carvalho (01/01 a 31/05/2011)

(1º Retorno)

• FMS – Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (01/06 a 31/12/2011)

• FMAS – Roberta Barros Batista

(PE)

• Câmara Municipal – Pedro Hipólito de Sousa

Advogado(a):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 26 da Peça 20; FUNDEB – fl. 07 da 21; FMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 22; FMS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 23; FMAS – fl. 08 da Peça 24)

Processos Apensados:

• TC-E 021558/2011 – Denúncia contra a Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI – Exercício de 2011. Objeto: Irregularidades supostamente cometidas pelo Sr. Francisco João da Silva – Prefeito Municipal. Denunciante: Associação dos Moradores de São Luís do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Professor Paulo Sérgio e Suplente de Vereador Sr. Gilberto.

• TC-E 048160/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI (Exercícios de 2010 e 2011). Denunciante: (anônimo). Denunciado(s): Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa – Gestor do FMS/2º GESTOR (01/06 a 31/12/2011) e Francisco João da Silva – Prefeito Municipal.

TC-E 015647/2012

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

15647/2012

• Prefeitura Municipal – Manoel Ildemar Damasceno Cruz (01/01 a 04/09/11)

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Biraci Damasceno Ribeiro (05 a 13/09/11)

• Prefeitura Municipal – Manoel Ildemar Damasceno Cruz (14/09 a 31/12/11)

(PE)

• FUNDEB – Manoel Ildemar Damasceno Cruz (01/01 a 04/09/11)

• FUNDEB – Biraci Damasceno Ribeiro (05 a 13/09/11)

• FUNDEB – Manoel Ildemar Damasceno Cruz (14/09 a 31/12/11)

• FMS – Manoel Ildemar Damasceno Cruz (01 a 31/01/11)

• FMS – Olivía Maria da Cruz Costa (01/02 a 04/09/11)

• FMS – José Cornélio Damasceno Neto (05 a 13/09/11)

• FMS – Olivía Maria da Cruz Costa (14/09 a 31/12/11)

• FMAS – Manoel Ildemar Damasceno Cruz (01/01 a 04/09/11)

• FMAS – Biraci Damasceno Ribeiro (05 a 13/09/11)

• FMAS – Manoel Ildemar Damasceno Cruz (14/09 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Milcíades Epifânio de Castro

Processos Apensados:

• TC-E 015534/2012 – Prestação de Contas de Gestão do Município de São Lourenço do Piauí-PI (Exercício de 2011). Responsável: Manoel Ildemar Damasceno Cruz – Prefeito Municipal (01/01 a 04/09/11).

• TC/04064/2013 – Tomada de Contas do Município de São Lourenço do Piauí-PI (Exercício de 2011). Responsável: Manoel Ildemar Damasceno Cruz – Prefeito Municipal (01/01 a 04/09/11).

• TC/007306/2014 – Balanço Geral do Município de São Lourenço do Piauí-PI (Exercício de 2011). Responsável: Manoel Ildemar Damasceno Cruz – Prefeito Municipal.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 048318/2011

Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI

(nº/processo)

Referência:

48318/2011

• Concurso Público – Edital nº 002/2007

(nº/protocolo)

Gestor:

(PE)

• João de Deus Ribeiro dos Santos – Prefeito Municipal

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(01 processo)

DENÚNCIA

TC/008994/2014

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (Exercício de 2013)

(nº/processo)

Objeto:

008994/2014

(nº/protocolo)

• Irregularidades na gestão dos recursos públicos do município de Boqueirão do Piauí-PI.

(PE)

Denunciante:

• Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí-PI.

Denunciado:

• Valdemir Alves da Silva – Prefeito Municipal

Advogado do Denunciado:

• Garcia Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) e outros

(Procuração – fl. 06 da Peça 13).

TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco).