SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
13/11/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2014
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-025403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
(EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
RESPONSÁVEL: TELMO GOMES MESQUITA – SECRETARIA
(GESTOR) De: 01/04/10 a 31/12/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –
SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/10 a 31/03/10
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/010402/2014 AGRAVO REGIMENTAL DO FMPS DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE
2010)
Interessado(s): Joseildo Araújo Brito
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
RESPONSÁVEL: JOSEÍLDO ARAÚJO BRITO – PREVIDÊNCIA
(GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/007889/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO –
PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/007890/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NAZARÉ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGNALDO DE LIMA – FUNDEB
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/007891/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NAZARÉ DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: IURI DE REIS FEITOSA – FMS
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
CONS. DELANO CÂMARA (LILIAN MARTINS) QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012561/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE
GOVERNO E GESTÃO), FUNDEB E FMS DE BATALHA (EXERCÍCIO DE
2011)
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA
RESPONSÁVEL: AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO – PREFEITURA
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: LAURA MARIA LEITE BARBOSA – FUNDEB
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA – FMS
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/013078/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –
CÂMARA
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)
PEDIDO DE REEXAME
TC/012359/2014 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SIMÕES – ADMISSÃO DE PESSOAL
Interessado(s): Edilberto Abdias de Carvalho
Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/010922/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (EXERCÍCIO
DE 2010)
Interessado(s): Luis Carlos Félix de Lira
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS
RESPONSÁVEL: LUÍS CARLOS FÉLIX DE LIRA – CÂMARA (GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO
TC/011131/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UESPI
Interessado(s): Carlos Alberto Pereira da Silva e Cândida Helena de Alencar
Unidade Gestora: UESPI – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/009275/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DO PIAUÍ-FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO – OUTROS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/11/2014