Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-E 12.605/09 – Hipólito Rosa Magalhães
APOSENTADORIA
TC-O 19.481/02 – Maria da Natividade Cavalcante de Matos Silva
TC-O 34.288/08 – Benedito José da Silva
TC-O 56.145/09 – Jonilda Floriano Melo Moreira
TC-O 11.651/10 – Antônio Alves da Silva
TC-O 15.354/10 – Maria das Graças Lima Bispo
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 13.229/98 – Antônio Alves Ferreira (a pedido)
TC-O 03.954/99 – José Maria Vasconcelos de Aguiar (a pedido)
TC-O 13.001/99 – Francisco Gonçalves de Macedo (“ex officio”)
TC-O 01.827/00 – Maria Luiza Melo Chagas (a pedido)
Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros
APOSENTADORIA
TC-O 11.791/03 – Gerardo Eulálio Martins
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
APOSENTADORIA
TC-O 37.413/08 – Delfina Velozo da Silva
TC-O 02.776/09 – Maria Adélia Atem Ribeiro
TC-O 12.148/09 – Domingos José da Rocha
TC-O 32.099/09 – Mateus Soares da Luz
TC-O 34.840/09 – Maria das Graças Costa
TC-O 46.760/09 – Antônio Rufino Sobrinho
TC-O 06.776/10 – Francisca Antônia Leal Ferreira
TC-O 17.215/10 – Deuzuita de Sousa Costa
ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO
TC-O 01.489/10 – Elza Lopes de Oliveira Freitas
PENSÃO
TC-O 09.854/08 – Maria Goretti Bezerra Moura Fé Ribeiro da Silva/Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva/Luan Moura Fé Ribeiro da Silva
TC-O 07.513/10 – Maria Hilda de Jesus Ventura
TC-O 12.393/10 – Rosina da Silva Lima/Décio da Silva Lima
TC-O 14.223/10 – Leandro Macêdo Costa
TC-O 14.224/10 – Maria Paulina de Sousa Costa
TC-O 16.169/10 – João Victor Moreira de Sousa Araújo
TC-O 16.382/10 – Miguel Bernardo da Silva
TC-O 16.392/10 – Maria do Socorro de Oliveira Carvalho
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
APOSENTADORIA
TC-O 01.918/10 – Antônia Vieira Tavares
Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 14.721/09 – Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE, de Morro do Chapéu do Piauí–PI (Exercício de 2008). Responsável: Antônio Ramos Filho – Diretor
APOSENTADORIA
TC-O 22.089/09 – Maria Neta Leitão da Cruz
TC-O 35.573/09 – Maria do Perpetuo Socorro Sales Vera
TC-O 38.778/09 – Sivoneide de Almeida Gomes Nascimento
TC-O 46.846/09 – Deilza Beserra Melo Furtado
TC-O 49.468/09 – Francisca Borges da Silva
TC-O 50.809/09 – Roberval Silva de Meneses
TC-O 51.289/09 – Maria Inês Macedo Dantas
TC-O 51.902/09 – Sônia Maria Thomaz Meneses
TC-O 51.918/09 – Maria de Lourdes Cardoso da Silva
TC-O 54.568/09 – Maria de Lourdes Moura
TC-O 55.220/09 – Maria Madalena de Sousa Carvalho
TC-O 14.489/10 – Maria Alves Pereira
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 55.263/09 – Aloísio Felipe da Silva (“ex officio”)
PENSÃO
TC-O 51.269/09 – Fernanda Melo Silva Menezes
TC-O 12.364/10 – Francisca Chagas Oliveira Sousa
TC-O 12.427/10 – Raimunda Fernandes da Costa
TOTAL DE PROCESSOS: 46 (quarenta e seis)