SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

24/11/2014 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2014

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017015/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE

GOVERNO/GESTÃO), DO FUNDEB E DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – SECRETARIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/015711/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO –

CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/016887/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL

RESPONSÁVEL: AVLÂNGIA ALVES DE ALCÂNTARA – CÂMARA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013490/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

MASSAPÊ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: WILTON COUTINHO SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho OAB/PI nº 9.024 (Com

procuração)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC/011131/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UESPI

Interessado(s): Carlos Alberto Pereira da Silva e Cândida Helena de Alencar

Unidade Gestora: UESPI – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/15890 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE N. SRA. DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Divisão de Fiscalizações Especializadas do TCE

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Márvio Marconi Siqueira Nunes – OAB/PI n° 4.703 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 06 (seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/11/2014