SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 16/06/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Aposentadoria  – 01 (um)

TC-O    52.023/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Interessada: Maria das Graças dos Santos Teixeira

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    17.106/09

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Recorrente: Osmar Teixeira Moura  – ex-Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

       Apensado ao Processo TC-E 11.364/06 – PCA (05  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.028/08

P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Gilvando Ferreira dos Santos – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Valter Veloso de Oliveira

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    19.084/09

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Ronaldo César Lages Castelo Branco – ex-Prefeito

Advogado: Vírgilio Bacelar de Carvalho

Presidente da Câmara: Francisco José dos Santos

Admissão de Pessoal – 02 (dois)

TC-O    24.432/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessada: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – P. M. Colônia do Piauí

TC-O    25.550/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessado: Rubem Nunes Martins – P. M. Wall Ferraz

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.297/09

P. M. DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Francisco Costa Miranda – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Domingos Moreno da Silva

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    12.482/08

P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: José Antônio Coelho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato da Silva

TC-E    15.533/09

P. M. DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Juraci Alves Guimarês Rodrigues – ex-Prefeita

Presidente da Câmara: Maria de Fátima Carnib de Castro Santos-01/jan a 31/10

                                       Edimá de Espírito Santo Lima-01/Nov a 31/11

                                       Emídio José de Oliveira Filho-01/12 a 31/12

Denúncia – 01 (um)

TC-E   54.376/09

DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2008, COM BASE NA REPRESENTAÇÃO DE SOLANO DE SOUSA E SILVA – Advogado: Diego Belchior Ferreira Santana – procuração às fls. 30 dos autos (01 volume)

Interessado: José Araújo Pinheiro Júnior – Procurador

Objeto: supostas irregularidades na prestação de contas do referido município no exercício financeiro de 2008

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.806/09

P. M. DE MONSENHOR GIL (EXERCÍCIO DE 2008, 12 volumes)

Responsável: José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito

Advogado: Vítor Tabatinga do Rego Lopes

Presidente da Câmara: Juvenal Antônio da Silva Santos

Cobrança de Multa – 02 (dois)

TC-E  21.282/10

Interessado: José Rivaldo Rocha Cipriano – ex-Prefeito do Município de Santo Antônio de Lisboa (notificação de multa nº 40.821)

TC-E  21.274/10

Interessado: Marcos Augusto da Rocha Carvalho – Prefeito e Gestor do FMAS do Município de Jerumenha (notificação de multa nº 40.834)

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O    25.073/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José Cipriano de Sousa Lira – P. M. de Paes Landim

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    35.814/09

P. M. DE BERTOLÍNIA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Aracélia Maria de Sousa – ex-Prefeita

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Joel da Fonseca Correia

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   14.288/09

P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Benedito Esmério de Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato de Carvalho

TOTAL DE PROCESSOS:  16 (dezesseis)