SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 17/06/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    22.487/09

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Francisco Edilton Alencar – ex-Prefeito

Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales

Presidente da Câmara: José Araújo de Lima

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    24.708/08

FMS DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)

Recorrente: José Silva do Nascimento – ex-gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.068/08

P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Edinaldo Alves dos Santos – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: João Rodrigues de Sousa

Cobrança de Multa – 02 (dois)

TC-E  21.261/10

Interessado: Marcos Erasmo da Silva – Gestor do FMS do Município de Cocal de Telha (notificação de multa nº 40.835)

TC-E  21.271/10

Interessado: Luciano Mendes Veras – Gestor do FMPS do Município de Vera Mendes (notificação de multa nº 40.825)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    22.153/09

P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Paulo Rogério dos Santos Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Carlos Jaime Neves Meneses

Agravo Regimental – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    7.492/10

CÂMARA  DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO 2004, 01 volume)

Recorrente: Maria Bernardete Mouzinho  – ex-Presidente

Advogado:  Macário Oliveira

      Apensado ao Processo TC-E 1.079/10 – Recurso de Revisãol  (01  volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.708/09

P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Maria Batista de Moura – ex-Prefeita

Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues

Presidente da Câmara: Maria Alda de Sousa Santana Alves

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O    26.210/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida – P. M. de Palmeirais

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    26.495/06

P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)

Responsáveis:

            Benedito Wilson de Sousa – ex-Prefeito (01/jan a 31/out)

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

     Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito (01/nov a 31/dez)

Advogada: Maria Zilda Silva Baldoino

Presidente da Câmara: Maria de Fátima Nunes

TC-E    13.058/09

P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: José Lincoln Sobral Matos – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José de Ribamar Oliveira

Pensão  – 01 (um)

TC-O    40.059/09

PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Francisca Maria de Almeida Silva

Denúncia – 01 (um)

TC-E   55.151/09

DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS, EXERCÍCIO 2008, NA GESTÃO DO SR. MANOEL VIEIRA BARROS LIMA (03 volumes)

Interessado: Hugo Victor Saunders Martins e outros – Vereadores

Objeto: supostas irregularidades na gestão do Sr. Manoel Vieira Barros Lima, principalmente no que diz respeito à contratação de parentes do gestor sem processo legal.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.723/09

P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Lucídio Fortes Rebelo  – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Luiz Santos

TOMADA DE CONTAS – 02 (um)

TC-E   54.042/09

P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Maria Anita da Silva Pereira – ex-Prefeita

TC-E   54.026/09

P. M. DE COCAL DOS ALVES  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Francisco das Chagas Monção – ex-Prefeito

TOTAL DE PROCESSOS:  16 (dezesseis)