SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº44 DE 09/12/2014 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

(01 processo)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/35468/2012

Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº do processo)

Responsáveis:

35468/2012

• Prefeitura Municipal – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

• FMS – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

(PE)

• FMAS – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

• Câmara Municipal – José Ivan Oliveira da Silva

Advogado(s):

• Tarcísio Augusto Sousa de Barros (OAB/PI nº 10.640)

(Sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS);

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

(04 processos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 010989/2012

Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº do processo)

Responsáveis:

10989/2012

• Prefeitura Municipal – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva

(nº do processo)

• FUNDEB – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva

• FMS – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva (01 a 31/01/11)

(3º Retorno)

• FMS – Francineide Castelo Branco Nunes (01/02 a 31/07/11)

• FMS – Luzicleide Costa Lima (01/08 a 31/12/11)

(PE)

• FMAS – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva

• HOSPITAL – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva

• Câmara Municipal – Francisco José de Azevedo

Advogado(a):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 26 da Peça 20; FUNDEB – fl. 07 da 21; FMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 22; FMS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 23; FMAS – fl. 08 da Peça 24);

• Ilana Macêdo de Araújo (OAB/PI nº 9.717) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 37; FUNDEB – fl. 02 da Peça 37; FMS/1º GESTOR – fl. 02 da Peça 37; FMAS – fl. 02 da Peça 37; Hospital – fl. 02 da Peça 37).

Processos Apensados:

• TC-E 044928/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representante: Erlon de Sousa Rocha – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Isaias Coelho-PI. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal.

• TC-E 017700/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilúcia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal e Arismagno Carvalho Muniz – Secretario Municipal de Administração.

• TC-E 023208/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilúcia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal e Arismagno Carvalho Muniz – Secretario Municipal de Administração.

• TC-E 026352/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilúia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal e Arismagno Carvalho Muniz – Secretario Municipal de Administração.

• TC-E 039118/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilúia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal e Arismagno Carvalho Muniz – Secretario Municipal de Administração.

• TC-E 042161/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Mariúcia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal.

TC-E 017433/2012

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

17433/2012

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Clézio Gomes da Silva

• FUNDEB – Clézio Gomes da Silva

(PE)

• FMS – Clézio Gomes da Silva

• FMAS – Clézio Gomes da Silva

• UMS – Clézio Gomes da Silva

• Câmara Municipal – Raimundo Alves Dias Neto

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 01 da Peça 20; FUNDEB – fl. 01 da Peça 24; FMS – fl. 01 da Peça 26; FMAS – fl. 05 da Peça 27; UMS – fl. 05 da Peça 28);

REFORMA

TC/02260/2013

Josué Almeida Sousa (“ex-ofício”)

(nº do processo)

001244/2013

(nº do protocolo)

(PE)

TC/007503/2013

Carlos Alberto Soares Barros (“ex-ofício”)

(nº do processo)

007503/2013

(nº do protocolo)

(PE)

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(01 processo)

APOSENTADORIA

TC-O 040118/2012

Maria Luiza Bucar Matos

(nº do processo)

40118/2012

(nº do protocolo)

(5º Retorno)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

(12 processos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014481/2012

Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº do processo)

Responsáveis:

14481/2012

• Prefeitura Municipal – Iolanda dos Santos Vieira Rêgo

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Velúzia Maciel de Sousa

(1º Retorno)

• FMS – Carleidy Borges Guimarães

(PE)

• FMAS – Jakeline Borges Leal

• FME – Velúzia Maciel de Sousa

• UMS – Hosana Maria Nogueira de Brito Mendes

• Câmara Municipal – Maria Helenita Rufino Leal Sousa

Advogado(s):

• Thiago Tenório Rufino Rêgo (OAB/PI nº 6388) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 03 da Peça 28).

Processo Apensado:

• TC-E 034656/2011 – Inspeção Extraordinária. Objeto: Informações sobre acompanhamento concomitante de Licitações no Município de Ipiranga do Piauí-PI – Exercício de 2011. Gestora: Iolanda dos Santos Vieira Rêgo.

TC-E 035031/2012

(nº do processo)

35031/2012

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº do protocolo)

Responsáveis:

• José Ribamar Tôrres Rodrigues – Secretário (01/01/11 a 05/07/11)

(PE)

• José Ribamar Tôrres Rodrigues – Gestor do FUNDEB (01/01/11 a 05/07/11)

• Paulo Raimundo Machado Vale – Secretário (05/07/11 a 31/12/11)

• Paulo Raimundo Machado Vale – Gestor do FUNDEB (05/07/11 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: SEMEC/FUNDEB/2º GESTOR: fl. 16 da Peça 37).

• Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6989)

(Sem procuração nos autos)

Processo Apensado:

• TC-E 009520/2012 – Representação sobre o conhecimento do teor da ata de audiência de processo trabalhista contra a Prefeitura Municipal de Teresina-PI (exercício financeiro de 2008). Representado: Sílvio Mendes de Oliveira Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado: Fábio André Freire Miranda (OAB/PI nº 3.458) e outro (Procuração – fl. 14 da Peça 04). Procurador(a): Raissa Rezende. Manifestação – Julgamento: Encaminhar a presente representação à DFAM para verificar se os fatos objeto da representação ainda persiste no exercício financeiro de 2011 e apensamento ao processo de prestação de contas do município de Teresina-PI do respectivo exercício.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/03793/2013

Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI

(nº do processo)

Referência:

45931/2012

• Concurso Público – Edital nº 001/2011.

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)

• Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor

APOSENTADORIA

TC-O041767/2012

Lúcia Moreira de Pinho Melo

(nº do processo)

41767/2012

(nº do protocolo)

(1º Retorno)

TC/02262/2013

Firmina Maria da Conceição Fontinel

(nº do processo)

052169/2012

(nº do protocolo)

(PE)

TC/002488/2014

Eulina Araújo dos Santos

(nº do processo)

002488/2014

(nº do processo)

(PE)

TC/003727/2014

Maria de Fátima Soares dos Santos

(nº do processo)

003727/2014

(nº do protocolo)

(PE)

TC/007104/2014

Tributino Gustavo da Silva

(nº do processo)

007104/2014

(PE)

TC/009293/2014

Maria de Lourdes Carvalho de Araújo

(nº do processo)

009293/2014

(nº do protocolo)

(PE)

TC/011470/2014

Maria do Livramento Marques Veras

(nº do processo)

011470/2014

(nº do protocolo)

(PE)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 033821/2011

Luiz Gomes Vilanova (A Pedido)

(nº do processo)

33821/2011

(nº do protocolo)

(1º Retorno)

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNREDA

TC/007808/2013

Benedito José de Almeida Borges (A Pedido)

(nº do processo)

007808/2013

(nº do protocolo)

(PE)

TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito).