SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

11/12/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 046/2014

CONS. LUCIANO NUNES                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011840/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO –

CÂMARA De 01/11/11 a 30/04/11

RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO –

CÂMARA    De 01/09/11 a 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/011837/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Jorge de Araújo Costa

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JORGE DE ARAUJO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/011835/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE RIBEIRA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Adão Lira Leal

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADAO LIRA LEAL – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009643/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

TC/009642/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

CONSª. LILIAN MARTINS                       QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02148/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Antonio de Padua Correia

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3100/2013

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA –

OUTROS   De 24/08/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3099/2013

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTROS  De: 28/07/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02147/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Lucile de Sousa Moura

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3094/2013

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS    De: 01/01/09 a 27/07/09

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/02146/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3086/2013

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTROS

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/04932/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE

FLORIANO – EXERCÍCIO DE 2007

Interessado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

Objeto: Ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias.

Referências Processuais: Protocolo n° 7167/13

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-023304/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Referências Processuais: Retorno para conclusão de julgamento.

RESPONSÁVEL: HÉLIO ISAÍAS DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)         De: 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: SUELY RODRIGUES MEDEIROS – SECRETARIA

(GESTOR)   De: 01/04/10 a 23/04/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR) De 24/04/10 a 31/12/10

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015268/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES –

CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR –

PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009091/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009275/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A FUNDAÇÃO DE

ESPORTES DO PIAUÍ-FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO – OUTROS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/008529/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA

ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAB FERREIRA CARMO – CÂMARA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/013966/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ALANO DOURADO MENEZES – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007951/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO

DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

RESPONSÁVEL: LEONARDO FONSECA MAIA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Nivaldo Campelo de Mesquita Filho – OAB n° 9426 (Sem procuração) ;

Alexandre Henrique Alves – OAB n° 9442 (Sem procuração)

DENUNCIA

TC/013188/2013 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE SAÚDE – EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): LUCIANO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA

Unidade Gestora: UNID. INTEGRADA DE SAUDE DO MOCAMBINHO / TERESINA

Objeto: Supostas irregularidades atinentes ao pagamento da Gratificação de Incentivo à

Melhoria da Assistência à Saúde – GIMAS.

TC-E-015581/06 DENÚNCIA CONTRA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO

ESTADO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2005

Interessado(s): Charlles Max Pessoa Marques da Rocha

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em contrato firmado entre a AGESPISA S/A e a empresa

Pag Contas Serviços e Representações.

Advogado(s): Marcus Vinícius Furtado Coelho (Com substabelecimento (OAB/PI n 2525))

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11/12/2014