SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
12/12/2014 (SEXTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 047/2014
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES
RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/007496/2014 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P.M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA De: 01/02/10 a 31/12/10
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com Procuração)
CONSULTAS
TC/015674/2014 CONSULTA DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA
Interessado(s): Raimundo Neto de Carvalho
Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
Objeto: Possibilidade de uso por parte da SEFAZ de chancela eletrônica, visando agilizar
trabalhos da Secretaria.
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53143/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E ENERGIAS
RENOVAVEIS
RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA PAES LANDIM – SECRETARIA
(GESTOR) De 01/01/12 a 02/05/12
RESPONSÁVEL: ADONIS OLIVEIRA – SECRETARIA (GESTOR) De 03/05/12 a 30/05/12
RESPONSÁVEL: CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA – SECRETARIA
(GESTOR) De 31/05/12 a 31/12/12
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/014664/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO GONÇALO DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
TC/014666/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
TC/014665/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
REPRESENTAÇÃO
TC/012145/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CURIMATÁ – EXERCÍCIO 2013
Interessado(s): Gábino Nunes de Araújo – Presidente da Câmara
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA
Objeto: Atos classificados como de improbidade administrativa.
Advogado(s): Romário Oliveira Santos (OAB/PI nº 11.060) (Sem Procuração nos autos)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010871/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL
NOVO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: CLODOALDO DE SOUSA LIMA – CÂMARA
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/05487/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO FMS DE PIRACURUCA – ABRIL/2013
Interessado(s): DFAM- Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA
Objeto: Monitoramento das contas bancárias no mês de abril/2013, por apresentarem
movimentações atípicas.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/014100/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/014272/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FARTURA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Isaias Ribeiro das Neves
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES – FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/014268/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FARTURA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Éldio Dias de Macedo
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA De: 01/01/11 a 31/07/11
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/016654/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO LAURENTINO –
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)
TC/016908/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
TC/016904/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
TC/016907/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB De: 01/01/11 a 30/11/11
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
TC/016906/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE –
FUNDEB De: 01/12/11 a 31/12/11
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
TC/016905/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE
2011)
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
RESPONSÁVEL: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA – FMS
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
CONSULTAS
TC/010674/2014 CONSULTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Interessado(s): Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga – Conselheira do TCE/PI
Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Objeto: Regularidade de Ato Administrativo exarado nos 180 dias anteriores ao término do
mandato do titular, dentro do que reza a lei.
TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 12/12/2014