SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 24/06/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    17.106/09

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Recorrente: Osmar Teixeira Moura  – ex-Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

       Apensado ao Processo TC-E 11.364/06 – PCA (05  volumes)

Admissão de Pessoal – 05 (cinco)

TC-O    27.927/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Osmar Sousa – P. M. Fronteiras

TC-O    27.083/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: João da Cruz Rosal da Luz – P. M. Palmeira do Piauí

TC-O    28.341/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessada: Maria Telma Tenório Pinheiro – P. M. Santa Rosa do Piauí

TC-O    24.481/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Ademar Bezerra de Sousa – P. M. São José do Piauí

TC-O    26.857/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessado: José Lima de Araújo – P. M. Santa Luz

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O    6.631/06

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Jozelita Isabel de Jesus – FUESPI

Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O   11.949/08

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN (EXERCÍCIO 2007, 02 volumes)

Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral

Advogado: Arão Martins do Rêgo Lobão

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   12.325/08

P. M. DE  GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: Antônio Borges Neto – Prefeito

Presidente da Câmara: José Francisco Matos

     Processo Apensado:  TC-E 25.161/07-DENÚNCIA

Prestações de Contas Diversas – 01 (um)

TC-E    3.136/10

X COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE-FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)

Responsável: Francisco José Alves – ex-Coordenador

Denúncia – 01 (um)

TC-E   55.151/09

DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS, EXERCÍCIO 2008, NA GESTÃO DO SR. MANOEL VIEIRA BARROS LIMA (03 volumes)

Interessado: Hugo Victor Saunders Martins e outros – Vereadores

Objeto: supostas irregularidades na gestão do Sr. Manoel Vieira Barros Lima, principalmente no que diz respeito à contratação de parentes do gestor sem processo legal.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.723/09

P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Lucídio Fortes Rebelo  – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Luiz Santos

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   15.689/09

P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

Responsável: Ademar Aluísio de Carvalho – Prefeito

Presidente da Câmara: Bernardino Geraldo de Carvalho

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.050/09

P. M. DE SEBASTIÃO BARROS  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Luzinaldo de Azevedo Guedes – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

TOTAL DE PROCESSOS:  14 (catorze)