SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

18/12/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 048/2014

CONS. ABELARDO VILANOVA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018259/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE

GOVERNO/GESTÃO) E DO FUNDEB DE NOSSA SENHORA DOS

REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Francisco Pessoa de Brito e Lúcia Maria de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PESSOA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/06281/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO – EXERCÍCIO 2014

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações.

Referências Processuais: Protocolo n° 10832/2013

CONS. OLAVO REBÊLO      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018424/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/017390/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/017107/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONS. JAYLSON CAMPELO (ANFRÍSIO C. BRANCO)   QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017812/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  DA P. M DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TC/017813/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  DA P. M DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TC/017811/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA DOS SANTOS NUNES – FMAS  De: 01/01/10 a

                                 31/07/10

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TC/017810/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Cíntia Borges Vaz da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS    De: 01/08/10 a

                                 31/12/10

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TC/017814/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José de Deus Carvalho Nunes Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR –

FMPS     De: 01/10/10 a 31/12/10

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TC/017809/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA

ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

CONS. JACKSON VERAS (LILIAN  MARTINS)       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014664/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO GONÇALO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/014666/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/014665/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18/12/2014