SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01 DE 06/01/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/35468/2012

Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2011)

(n/processo)

Responsáveis:

35468/2012

• Prefeitura Municipal – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

(n/protocolo) 

• FUNDEB – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

• FMS – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

(PE) 

• FMAS – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

• Câmara Municipal – José Ivan Oliveira da Silva

Advogado(s):

• Tarcísio Augusto Sousa de Barros (OAB/PI nº 10.640)

(Sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS);

TC/053320/2012

(n/processo)

Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba-PI S/A – ZPE Parnaíba (exercício financeiro de 2012)

053320/2012

Responsável:

(n/protocolo)

(PE)

• Mirócles Campos Veras Neto – Diretor Presidente

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 017433/2012

(n/processo)

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

17433/2012

Responsáveis:

(n/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Clézio Gomes da Silva

(1º Retorno)

• FUNDEB – Clézio Gomes da Silva

(PE)

• FMS – Clézio Gomes da Silva

• FMAS – Clézio Gomes da Silva

• UMS – Clézio Gomes da Silva

• Câmara Municipal – Raimundo Alves Dias Neto

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 01 da Peça 20; FUNDEB – fl. 01 da Peça 24; FMS – fl. 01 da Peça 26; FMAS – fl. 05 da Peça 27; UMS – fl. 05 da Peça 28);

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outro

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 04 da Peça 39).

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 45 de 16/12/2014 com a finalidade de apreciação da Representação TC/07092/2013)

TC/006992/2013

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011)

(n/processo)

Responsáveis:

006992/2013

• Prefeitura Municipal – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

(n/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

(1º Retorno)

• Prefeitura Municipal – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

(PE)

• FUNDEB – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

• FUNDEB – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• FUNDEB – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

• FMS – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

• FMS – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• FMS – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

• FMAS – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

• FMAS – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• FMAS – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Francisco Raimundo de Oliveira

Processos Apensados:

• TC-E 017773/2012 – Balanço Geral do Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Responsável: José Erasmo da Silva. Advogado(s): Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4780). (Procuração/Vice-Prefeito Francisco Edilson Brito da Silva – fl. 03 da Peça 11).

• TC/07092/2013 – Representação referente à obscuridade na destinação da verba alimentar no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Representante: Sétima Vara de Família de Brasília. Representado: Francisco Edilson Brito da Silva – Prefeito Municipal. Advogado do Representado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outra. (Procuração – fl. 08 da Peça 10).

• TC/6095/2012 – Prestação de Contas de Gestão do Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Gestor: Francisco Edilson Brito Silva – Prefeito Municipal (27/08/11 a 06/09/11). 

• TC/5785/2012 – Prestação de Contas de Gestão do Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Gestor: José Erasmo da Silva – Prefeito Municipal (01/01/11 a 24/08/11).

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabinah Lopes Campelo

(em razão da aposentação do Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco)

DENÚNCIA

TC/003787/2014

Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2014)

(n/processo)

Objeto:

003787/2014

(n/protocolo)

• Supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 007/2014 levada a efeito no âmbito da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI.

(PE)

Denunciante:

• Antônio Kleber Carvalho Araújo – Presidente da Câmara

Denunciado:

• Vânia Regina de Carvalho Ribeiro – Prefeita Municipal

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014117/2012

Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI (exercício financeiro de 2011)

(n/processo)

Responsáveis:

14117/2012

• Prefeitura Municipal – Edilberto Aguiar Marques

(n/protocolo)

• FUNDEB – Edilberto Aguiar Marques

• FMS – Edilberto Aguiar Marques

• FMAS – Edilberto Aguiar Marques

• Câmara Municipal – Edilberto Aguiar Marques Filho

Processo Apensado:

• TC-E 050183/2011 – Inspeção Extraordinária. Objeto: Informações sobre acompanhamento concomitante de licitações no Município de Joca Marques-PI (exercício financeiro de 2011).

TC-E 016061/2012

Prefeitura Municipal de São Julião-PI (exercício financeiro de 2011)

(n/ processo)

Responsáveis:

16061/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Brito (01/01 a 30/06/11)

(n/protocolo) 

• Prefeitura Municipal – José Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)

• FUNDEB – Cleony Clautides Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)

(PE)

• FUNDEB – Regina Maura da Silva (01/07 a 31/12/11)

• FMS – Fernando Francisco de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)

• FMS – Wasson da Silva Rocha (01/07 a 31/12/11)

• FMAS – Clautides Filha de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)

• FMAS – Rufina Isabel de Sousa (01/07 a 31/12/11)

• FMSS – Jamuel Francisco da Silva (01/01 a 30/06/11)

• FMSS – Jeová Erivaldo Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Emídio Reis da Rocha

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 14 da Peça 41);

(Sem Procuração nos Autos: FUNDEB/2º GESTOR; FMS/2º GESTOR; FMAS/2º GESTOR; FMSS/2º GESTOR).

TC/031075/2012

Prefeitura Municipal de Caracol-PI (exercício financeiro de 2011)

(n/processo)

Responsáveis:

31075/2012

• Prefeitura Municipal – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

(n/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• Prefeitura Municipal – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

(PE)

• FUNDEB – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

• FUNDEB – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• FUNDEB – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

• FMS – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

• FMS – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• FMS – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

• FMAS – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

• FMAS – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• FMAS – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

• UMS – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

• UMS – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• UMS – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (01/01 a 26/09/11)

• Câmara Municipal – Francisco Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• Câmara Municipal – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (19/11 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17; FMS/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17; FMAS/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17; UMS/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17).

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18; FUNDEB/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18; FMS/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18; FMAS/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18; UMS/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18).

Processos Apensados:

• TC007620/2013 – Balanço Geral do Município de Caracol-PI. Responsável: Ligier Luiz de Carvalho Júnior – Prefeito Municipal (27/09 a 18/11/11).

• TC/26785/2012 – Representação sobre supostas irregularidades contra o gestor do Município de Caracol-PI (exercícios financeiros de 2011 e 2012). Representante: Ligier Luiz de Carvalho Júnior – Presidente da Câmara Municipal. Representado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Municipal.

• TC/007276/2013 – Solicitação de Tomada de Contas (exercício financeiro de 2011).

• TC/02447/2013 – Representação sobre ausência de prestação de contas por parte do ex-prefeito de Caracol-PI (exercício financeiro de 2011). Representante: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Municipal. Representado: Ligier Luiz de Carvalho Júnior – Prefeito Municipal. Advogado do Representante: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (Procuração: fl. 03 da Peça 02).

• TC/018177/2013 – Balanço Geral do Município de Caracol-PI (exercício financeiro de 2011). Responsável: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Municipal.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/3995/2012

Prefeitura Municipal de São Luis do Piauí-PI

(n/processo)

Referência:

3995/2012

• Concurso Público – Edital nº 01/2011

(n/protocolo)

Gestor:

(PE)

• Francisco de Assis Sousa – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O040118/2012

Maria Luiza Bucar Matos

(n/processo)

40118/2012

(n/protocolo)

TC/015772/2013

Angelita Gomes Fontenele

(n/processo)

015772/2013

(n/protocolo)

(PE)

TC/005363/2014

Francisca Maria Chaves

(n/processo)

005363/2014

(n/protocolo)

(PE)

REVISÃO DE PROVENTOS

TC/007960/2013

Antônio Alves da Rocha

(n/processo)

007960/2013

(n/protocolo)

(PE)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/002257/2013

Valdemar de Sousa Martins (A Pedido)

(n/processo)

001251/2013

(n/protocolo)

(PE)

TC/007431/2013

Gonçalo Pereira da Silva (A Pedido)

(n/processo)

007431/2013

(n/protocolo)

(PE)

TOTAL DE PROCESSOS: 15 (quinze).