SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
28/01/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2015
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-016241/12 – BALANÇO GERAL– 2011
Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE
Referências Processuais: Apensado o TC-E 016538/2011 – Denúncia sobre irregularidades no envio à Câmara de Ilha Grande das prestações de Contas da Prefeitura de Ilha Grande, Exercício de 2011.
Dados complementares:
Denunciantes: Edmar P. dos Santos-Vereador, Francisco Augusto P. da Costa-Pres. do CME e Maria lolanda A. Silva-Pres. do CACS.
Denunciada: Joana D’arc Ribeiro Machado-Prefeita Municipal
JOANA DARC RIBEIRO MACHADO – PREFEITURA
Advogado(s): Valdecir R. de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Proc. peça 28,fl. 03)
ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA – FUNDEB
TÂNIA CRISTINA SOUSA COSTA – FMS
MARIA ZENEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO – FMAS
FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DOS SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Antonio Edivar Rocha da Silva Júnior, OAB/PI nº 8.066 e outros (Proc. peça 27, fl. 02)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52816/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO DE 2012
Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI
Nº do Protocolo: 052965/2012
Referências Processuais: TC/03655/2013 – Prestação de Contas Geral.TC-E-051327/2012 – Inspeção extraordinária.
DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc. peça 16, fl. 21)
DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FUNDEB
Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc. peça 16, fl. 21)
CLEDSON BARREIRA ALVES – FMS
Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)
DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FMAS
Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc. peça 16, fl. 21)
JENISON BARREIRA SENA – CÂMARA
CONS. JACKSON VERAS (LILIAN MARTINS) QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/017076/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VICE-PREFEITURA DE TERESINA,EXERCÍCIO/2013
Unidade Gestora: GABINETE DO VICE-PREFEITO DE TERESINA
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA – VICE-PREFEITO
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
DENUNCIA
TC-E-045100/12 – DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VÁRZEA BRANCA
Interessado(s): Kleynston Luiz Ribeiro de Negreiros
Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA BRANCA
Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2012.
Dados complementares:
Denunciante: Kleynston Luiz Ribeiro de Negreiros-Coordenador da equipe de transição.
Denunciados: João Dias Ribeiro – Prefeito Municipal, Sileide Dias Ribeiro-FUNDEB, karlas
Ribeiro Dias-FMS, Ivoneide Ribeiro Dias-FMAS, Vilmar Barbosa dos Santos-Presidente da Câmara Municipal
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 03, fls. 20, 27, 34,41 e 48)
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O-046132/10 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Ghandi Magalhães Borges
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale OAB-PI 4.718 e Daniel Magno Garcia Vale OAB-PI 3.628 (Proc. fl. 61)
APOSENTADORIA
TC-O-005435/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): José Maria do Nascimento
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Ranchell Camargo Lopes dos Santos OAB/PI nº 6381/08 (Proc. fl.118)
DENUNCIA
TC-E-023663/12 – SUPOSTAS IRREGULARIDADAS NO ÂMBITO DA P. M. DE TAMBORIL, EXERCÍCIO/2012.
Interessado(s): Marivaldo da Silva Pinheiro
Unidade Gestora: CAMARA DE TAMBORIL
Objeto: Supostos desvios de recursos públicos e superfaturamentos de obras, ocorridos nos exercícios de 2011 e 2012, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tamboril
Referências Processuais: Denunciante: Marivaldo da Silva Pinheiro- Vereador.
Denunciados: Danilo Valente de Sá-Prefeito Municipal e Antônio Valente de Figueiredo-Tesoureiro da Prefeitura
REPRESENTAÇÃO
TC/012065/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE BURITI DOS MONTES- EXERCICIO 2014
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES
Objeto: Conhecimento e encaminhamento para as providências cabíveis a cópia da “Notícia de Fatos” instaurada em face do Município de Buriti dos Montes/PI.
Referências Processuais:
Representante: José Heraldo de Sousa – Procurador do Trabalho
Representado: José Valmi Soares – Prefeito Municipal de Buriti dos Montes
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 07, fl. 05)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)
APOSENTADORIA
TC/016921/2013 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): Francisco das Chagas Mota
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADODO PIAUI
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC/005812/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Antonio Costa de Sousa
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/03081/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): José Lopes da Silva
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Referências Processuais: Protocolo nº 001286/2013
TC/02255/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): José Carvalho dos Santos
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Referências Processuais: Protocolo nº 001277/2013
TC/011202/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Luiz Gonzaga de Freitas
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/011195/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s):Carlos Alberto da Silva
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/005893/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Antenor Francisco dos Reis
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/010498/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Eliaquim Matos
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/011198/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Deusdete Gomes de Sousa
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/007525/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Antonio Francisco Gonçalves de Oliveira
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/005800/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Josias Deodoro de Sousa
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)