SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

29/01/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2015

CONSª. WALTÂNIA LEAL       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/015723/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Embargos referentes ao processo TCO 4461/10 – Prestação de

Contas

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. LUCIANO NUNES       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/014375/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE MASSAPÊ – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: BENEDITO ESMÉRIO DE SOUZA – PREFEITURA

CONS. ABELARDO VILANOVA       QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

CONSULTAS

TC-E-032486/11 CONSULTA DA SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Possibilidade de manutenção do pagamento de Gratificação de Condição Especial

de Trabalho a servidores, tendo em vista o Acórdão 319/11.

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/05849/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Referências Processuais: Protocolo n° 9142/13

RESPONSÁVEL: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES –

PREFEITURA (PREFEITO)

TC/02143/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): I DFAM

Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

Referências Processuais: Monitoramento das movimentações em conta do FUNDEB/FMS

nos meses de janeiro a fevereiro de 2013.

Dados complementares: Número de protocolo: 4304/13

RESPONSÁVEL: MANOEL PACHECO NETO – PREFEITURA

(PREFEITO)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-051002/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

Objeto: Monitoramento das movimentações das contas do FUNDEB/FMS do município no

exercício de 2012.

CONS. KENNEDY BARROS     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/06281/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO – EXERCÍCIO 2014

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações.

Referências Processuais: Protocolo n° 10832/2013

CONS. JACKSON VERAS (LILIAN

MARTINS)                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018543/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO –

PREFEITURA De: 01/01/11 a 13/04/11

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/018541/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO –

PREFEITURA  De: 01/01/11 a 13/04/11
 

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/004854/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE PIMENTEIRAS – EXERCICIO 2014

Interessado(s): Divisão de Fiscalizações Especializadas do TCE – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações e contratos.

Advogado(s): José Rodrigues dos Santos Neto – OAB/PI n° 9076 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS     QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008177/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/03187/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA-SDR (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: SDR – SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE

TERESINA

RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDES FORTES FILHO – OUTROS

(GESTOR)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03025/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO

E ENERGIAS RENOVÁVEIS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA

Unidade Gestora: SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E ENERGIAS

RENOVAVEIS

Referências Processuais: Protocolo n° 6835/2013

RESPONSÁVEL: ROMILDO MACEDO MAFRA – SECRETARIA

(GESTOR) De 09/01/13 a 03/03/13

RESPONSÁVEL: EDSON DE CASTRO FERREIRA – SECRETARIA

(GESTOR)  De 04/03/13 a 31/12/13

TC/53136/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA

(GESTOR)  De: 01/01/12 a 30/05/12

RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – SECRETARIA (GESTOR)         De: 01/06/12 a 31/12/12

31/12/12

PEDIDO DE REEXAME

TC/016403/2014 PEDIDO DE REEXAME DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E

CIDADANIA – ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO 2010)

Interessado(s): Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

APOSENTADORIA

TC/014468/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Interessado(s): José Fausto Rocha de Melo

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

TC/005937/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Otoniel Lima dos Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

TC/02300/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antônio José da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Protocolo n° 1293/2013

TC/003078/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Francisco José Leal de Sousa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Protocolo n° 1250/2013

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014100/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI 

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA