SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 02 DE 03/02/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02951/2013

(nº/processo)

Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (exercício financeiro de 2013)

006761/2013

Responsáveis:

(nº /protocolo)

• José Messias Andrade Júnior – Diretor Geral

(PE)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/17244/2012

Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2011).

(nº/processo)

Responsáveis:

17244/2012

• Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Geórgia Andréa Rêgo Moura

(2º Retorno)

• FMS – Luciene Maria Rêgo Castro

(PE)

• FMAS – Katyuscia Augusta Oliveira Machado

• Câmara Municipal – Jurandy Lustosa Gonçalves

Advogado(s):

• Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)

(Procuração: Prefeitura – fl. 15da Peça 20; FUNDEB – fl. 03 da Peça 25; FMS – fl. 03 da Peça 26).

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

TC/008519/2013

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2011)

008519/2013

Responsáveis:

(nº /protocolo)

• Prefeitura Municipal – Israel Odílio da Mata

(PE)

• FUNDEB – Leôncio João da Mata

• FMS – Isnaldo Ribeiro da Mata

• FMAS – Ana Veruza Alves Coelho Sousa

• Câmara Municipal – Maria Célia Torres dos Santos (01/01 a 28/02/11)

• Câmara Municipal – Gilmar Tolentino Dias (01/03 a 31/12/11)

Processo Apensado:

• TC/004667/2013 – Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2011). Responsáveis: Israel Odílio da Mata (Prefeito Municipal) e Gilmar Tolentino Dias (Presidente da Câmara Municipal).

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 031838/2012

Raimundo Nunes da Rocha

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí

31838/2012

Processos Apensados:

(nº/protocolo)

• TC-O 008.597/2010 – Aposentadoria (Acórdão TCE/PI nº 3.667/2010 – Julgar Ilegal)

• TC-E 049.970/2010 – Pedido de Reexame referente ao processo TC-O 008597/2010 Aposentadoria (Acórdão TCE/PI nº 2.895/2011 – Conhecer e Negar Provimento)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014481/2012

Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14481/2012

• Prefeitura Municipal – Iolanda dos Santos Vieira Rêgo

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Velúzia Maciel de Sousa

(2º Retorno)

• FMS – Carleidy Borges Guimarães

(PE)

• FMAS – Jakeline Borges Leal

• FME – Velúzia Maciel de Sousa

• UMS – Hosana Maria Nogueira de Brito Mendes

• Câmara Municipal – Maria Helenita Rufino Leal Sousa

Advogado(s):

• Thiago Tenório Rufino Rêgo (OAB/PI nº 6388) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 03 da Peça 28).

Processo Apensado:

• TC-E 034656/2011 – Inspeção Extraordinária. Objeto: Informações sobre acompanhamento concomitante de Licitações no Município de Ipiranga do Piauí-PI – Exercício de 2011. Gestora: Iolanda dos Santos Vieira Rêgo.

TC/017516/2012

(nº/processo)

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER (exercício financeiro de 2011)

17516/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Francisco Donato Linhares de Araújo Filho – Diretor Geral (01/01 a 19/01/11)

• Romualdo Militão dos Santos – Diretor Geral (20/01 a 31/12/11)

(PE)

Advogado(s):

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

(1º GESTOR: Procuração – fl. 05 da Peça 19)

• Elder Wilson Oliveira Jales de Carvalho (OAB/CE nº 11.930 e OAB/PI nº 3.698-B)

(2º GESTOR: Sem procuração nos autos).

TC/52968/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012)

053117/2012

Responsáveis:

(nº /protocolo)

• Prefeitura Municipal – Moaci da Rocha Amorim

• FUNDEB – Edivaldo Borges Pereira

(PE)

• FMS – Iara Guimarães Amorim

• FMAS – Ana Nere Nogueira de Sousa

• UMS – Iara Guimarães Amorim

• Câmara Municipal – Junivaldo Pereira da Silva

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 20 da Peça 16; FUNDEB – fl. 09 da Peça 20; FMS – fl. 08 da Peça 21; FMAS – fl. 04 da Peça 22; UMS – fl. 08 da Peça 21);

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5445) e outro

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 11 da Peça 23).

Processo Apensado:

• TC/03528/2013 – Prestação de Contas do Município de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012). Responsável: Moaci da Rocha Amorim – Prefeito Municipal.

• TC-E 048849/2012 – Inspeção Extraordinária. Objeto: Débito de Convênio de Consignação em folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI . Responsável: Moaci da Rocha Amorim – Prefeito Municipal.

REPRESENTAÇÃO

TC/010797/2014

(nº/processo)

010797/2014

Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano-PI e Hospital Regional José Furtado de Mendonça, em São Miguel do Tapuio-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº /protocolo) 

Objeto:

• Representação sobre a contratação direta – sem licitação – de advogados e escritórios de advocacia para prestar consultoria e assessoria jurídica a órgãos da Administração Estadual, violando prerrogativas dos Procuradores do Estado.

(PE)

Denunciante:

• Alex Galvão Silva – Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado – APPE 

Denunciados:

• Pedro Atem Júnior – Diretor do Hospital de Floriano-PI 

• Kennedy Leite Cavalcante – Diretor do Hospital de São Miguel do Tapuio-PI

Advogado do Denunciado Sr. Pedro Atem Júnior – Diretor do Hospital de Floriano-PI:

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934)

(Procuração – fl. 09 da Peça 09).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/03793/2013

Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI

(nº/processo)

Referência:

45931/2012

• Concurso Público – Edital nº 001/2011.

(nº /protocolo)

Gestor:

(1º Retorno)

• Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor

(PE)

APOSENTADORIA

TC016782/2013

Maria do Rosário Carvalho de Andrade

(nº /processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI.

016782/2013

(nº/prococolo)

(PE)

(2º Retorno)

TC/007104/2014

Tributino Gustavo da Silva

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Estadual da Fazenda-PI

007104/2014

(nº/protocolo)

(PE)

(1º Retorno)

TC-O 003727/2014

Maria de Fátima Soares dos Santos

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI

003727/2014

(nº /protocolo)

(1º Retorno)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02253/2013

Vicente Marques da Silva (A Pedido)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

001279/2013

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

TC/03079/13

Edmar Alves de Souza (“ex-ofício”)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

001253/2013

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

(PE)

TC/007418/13

Luis de Sousa Filho (A Pedido)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

007418/2013

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

(PE)

TC/007504/2013

José Pereira de Sousa (“ex-ofício”)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

007504/2013

(nº/protocolo)

(PE)

TC/007505/2013

Ademar José Barbosa (“ex-ofício”)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

007505/2013

(nº/protocolo)

(PE)

(1º Retorno)

TC/007519/2013

Anastácio Ferreira dos Santos (“ex-ofício”)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

007519/2013

(nº/protocolo)

(PE)

TC/007533/2013

Lourival Batista de Vasconcelos (a pedido)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

007533/2013

(nº/protocolo)

(PE)

TC/011194/2013

Antônio José de Santana (“ex-ofício”)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

011194/2013

(nº /protocolo)

(PE)

TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte).