SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

05/02/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA              QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

CONSULTAS

TC-E-032486/11 CONSULTA DA SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Possibilidade de manutenção do pagamento de Gratificação de Condição Especial

de Trabalho a servidores, tendo em vista o Acórdão 319/11.

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/05849/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Divisão de Fiscalização Especializadas do TCE – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Referências Processuais: Protocolo n° 9142/13

RESPONSÁVEL: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES –

PREFEITURA (PREFEITO)

TC/02143/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): I DFAM

Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

Referências Processuais: Monitoramento das movimentações em conta do FUNDEB/FMS

nos meses de janeiro a fevereiro de 2013.

Dados complementares: Número de protocolo: 4304/13

RESPONSÁVEL: MANOEL PACHECO NETO – PREFEITURA

(PREFEITO)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-051002/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE (EXERCÍCIO

2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

Objeto: Monitoramento das movimentações das contas do FUNDEB/FMS do município no

exercício de 2012.

PEDIDO DE REEXAME

TC/020035/2013 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA

REMUNERADA

Interessado(s): Francisco Dino da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes (Com procuração (OAB/PI n° 8005))

TC-E-043650/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Manoel de Jesus Carvalho

Unidade Gestora: PARTICULAR

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/001843/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA

MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Tribunal de contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Monitoramento das prestações de contas eletrônicas via

SAGRES, dos meses de janeiro a agosto/2013.

RESPONSÁVEL: EVANDA MARIA DE SOUSA GOMES – CÂMARA

(PRESIDENTE)

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA

TC-E-026997/06 AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE 

(EXERCÍCIO 2006)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – Promoex

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Fiscalização na aplicação de recursos públicos na aquisição e distribuição de

medicamentos excepcionais.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/009496/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO

2014)

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especializadas do TCE/PI – DFESP/PI

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Carlos Augusto Teixeira Nunes OAB/PI nº 2.723 (Com procuração)

TC/015202/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CAMPO MAIOR  (EXERCÍCIO

2013)

Interessado(s): Divisão de Fiscalicalizações Especializadas do TCE – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                                            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009643/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

TC/009642/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

CONS. OLAVO REBÊLO                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/017390/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Com substabelecimento)

TC/017107/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Com substabelecimento)

CONSª. LILIAN MARTINS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/02440/2013 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA

Interessado(s): Jocione da Silva Nunes – Presidente

Unidade Gestora: CAMARA DE AGRICOLANDIA

Objeto: Legalidade de realização de concurso público em período eleitoral, bem como

possibilidade jurídica de convocação dos eventuais aprovados/classificados.

Referências Processuais: Protocolo n° 5420/2013

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018762/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ-CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO

JUNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/018761/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO

DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO

JUNIOR – PREFEITURA

RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO –

FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONSULTAS

TC-E-046134/12 CONSULTA DO FMS DE SUSSUAPARA

Interessado(s): Maria Lucia da Silva

Unidade Gestora: FMS DE SUSSUAPARA

Objeto: Legalidade de contratação de profissionais de nível superior na administração

pública para manutenção dos programas NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                    QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/013966/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ALANO DOURADO MENEZES – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS LOPES RIOTINTO-ME –

SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/011572/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO

2014)

Interessado(s): Associação Piauiense de Procuradores do Estado – APPE

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

Objeto: Contratação direta (sem licitação) de escritório de advocacia e de advogados para

prestar consultoria e assessoria jurídica a órgãos da Administração Estadual.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL