SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº03 DE 10/02/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52802/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012)

052951/2012

Responsáveis:

(nº /protocolo)

• Prefeitura Municipal – José Felix de Sousa

• FUNDEB – José Felix de Sousa

(PE)

• FMS – Betânia Marques de Sousa

• FMAS – José Felix de Sousa (01/01 a 18/03/12)

• FMAS – Maria Zélia Oliveira de Sousa (19/03 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Lincoln Anderson Lopes Silva

Advogado(s):

• Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl.24 da Peça 12; FUNDEB – fl. 04 da Peça 21; FMS – fl. 04 da Peça 23; FMAS/1º GESTOR – fl. 03 da Peça 22; FMAS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 24)

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 05 da Peça 25)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/04495/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/52877/2012

Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053026/2012

• Prefeitura Municipal – Raimundo Gonsaga dos Santos

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Walter Alves Saraiva (01/01 a 31/03/12)

• FUNDEB – Sônia Maria Rodrigues (01/04 a 31/12/12)

(PE)

• FMS – Sibele Nunes Gonsaga

• FMAS – Iolanda Nunes dos Santos

• UMS – Sibele Nunes Gonsaga

• Câmara Municipal – Antônio Luiz de Macedo Moura

Advogado(s):

• Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 03 da Peça 14; FUNDEB/1º GESTOR: fl. 03 da Peça 16).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/015319/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 050463/2012 – Denúncia contra o gestor da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciante: Edilberto Rafael de Barros – Vereador. Denunciado: Raimundo Gonsaga dos Santos – Prefeito Municipal.

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/17244/2012

Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2011).

(nº/processo)

Responsáveis:

17244/2012

• Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Geórgia Andréa Rêgo Moura

• FMS – Luciene Maria Rêgo Castro

(3º Retorno)

• FMAS – Katyuscia Augusta Oliveira Machado

(PE)

• Câmara Municipal – Jurandy Lustosa Gonçalves

Advogado(s):

• Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)

(Procuração: Prefeitura – fl. 15 da Peça 20; FUNDEB – fl. 03 da Peça 25; FMS – fl. 03 da Peça 26).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52829/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

052978/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Raimundo de Mesquita

• FUNDEB – Maria Irene Sales Ribeiro

(PE)

• FMS – Francisco Pinto Ribeiro (01/01 a 31/03/12)

• FMS – Sônia Maria de Mesquita Ribeiro (01/04 a 31/10/12)

• FMS – Francisco Pinto Ribeiro (01/11 a 31/12/12)

• FMAS – Raimundo de Mesquita (01/01 a 31/03/12)

• FMAS – Maria do Carmo Ribeiro de Mesquita (01/04 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Carlos Henrique Cardoso Pereira

Advogado(s):

• Cayo Santos de Sant’anna (OAB/PI nº 7.199-B) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 13 da Peça 18; FMAS/1º GESTOR – fl. 13 da Peça 18);

• Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) e outro

(Procuração: FUNDEB – fl. 05 da Peça 29; FMS/1º GESTOR – fl. 08 da Peça 33; FMS/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 37; FMS/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 33; FMAS/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 38).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/03228/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/52953/2012 – Denúncia sobre irregularidades na gestão da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciante: Gilberto Gomes Pereira – Presidente do Sindicato dos Serv. Públicos de Boqueirão do Piauí-PI – SINDSERMBPI. Denunciado: Raimundo de Mesquita – Prefeito Municipal.

Relator: Cons. em exercício Jaylson Fabianh Lopes Campelo 

(em razão da aposentação do Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco) 

DENÚNCIA 

TC/003787/2014

Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2014) 

(nº/processo)

Objeto:

003787/2014

(nº/protocolo) 

• Supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 007/2014 levada a efeito no âmbito da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI.

Denunciante:

(1º Retorno)

• Antônio Kleber Carvalho Araújo – Presidente da Câmara

(PE)

Denunciado:

• Vânia Regina de Carvalho Ribeiro – Prefeita Municipal

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014696/2012

Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14696/2012

• Prefeitura Municipal – Paulo Henrique Ribeiro

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Paulo Henrique Ribeiro

• FMS – Paulo Henrique Ribeiro

(PE)

• FMAS – Paulo Henrique Ribeiro

• Câmara Municipal – Renato Pereira Paes Landim

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 46; FUNDEB – fl. 02 da Peça 46; FMS – fl. 02 da Peça 46; FMAS – fl. 02 da Peça 46)

TC-E 016061/2012

Prefeitura Municipal de São Julião-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

16061/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Brito (01/01 a 30/06/11)

(nº/protocolo) 

• Prefeitura Municipal – José Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)

• FUNDEB – Cleony Clautides Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)

(1º Retorno)

• FUNDEB – Regina Maura da Silva (01/07 a 31/12/11)

(PE)

• FMS – Fernando Francisco de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)

• FMS – Wasson da Silva Rocha (01/07 a 31/12/11)

• FMAS – Clautides Filha de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)

• FMAS – Rufina Isabel de Sousa (01/07 a 31/12/11)

• FMSS – Jamuel Francisco da Silva (01/01 a 30/06/11)

• FMSS – Jeová Erivaldo Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Emídio Reis da Rocha

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Sem Procuração nos Autos: FUNDEB/2º GESTOR; FMS/2º GESTOR; FMAS/2º GESTOR; FMSS/2º GESTOR).

• Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002)

(Substabelecimento: Prefeitura Municipal/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 61).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 003050/2012

Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes-PI

(nº/processo)

Referência:

3050/2012

• Concurso Público – Edital nº 001/2006

(nº/protocolo)

Gestor:

• Francisco Soares Filho – Prefeito Municipal

(1º Retorno)

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.007) e outro

(Procuração – fl. 40)

Julgamento/Parcial:

• Acórdão TCE/PI nº 106 de 04/02/2014.

TC/3995/2012

Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI

(nº/processo)

Referência:

3995/2012

• Concurso Público – Edital nº 01/2011

(nº/protocolo)

Gestor:

(1º Retorno)

• Francisco de Assis Sousa – Prefeito Municipal

 (PE)

Advogado(s):

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro

(Procuração – fl. 02 da Peça 30)

DENÚNCIA 

TC/008715/2014

(nº/ processo)

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

008715/2014 

Objeto:

(nº/protocolo)

• Irregularidade na gestão dos recursos públicos do Município de Boqueirão do Piauí-PI

(PE)

Denunciante:

• Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí-PI

Denunciado:

• Valdemir Alves da Silva – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado:

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5952)

(Sem procuração nos autos)

TC/012154/2014

Prefeitura Municipal de Arraial-PI (exercício financeiro de 2014) 

(nº/processo)

Objeto:

012154/2014

(nº/protocolo)

• Versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao inadimplemento junto à referida Companhia Energética do Piauí (Eletrobras Distribuição Piauí) sobre débitos contraídos em razão do fornecimento de energia elétrica para o município em epígrafe.

Denunciante:

(PE)

• Antônio Pereira de Sousa – Assistente da Presidência da Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí)

Denunciado:

• Leonerso da Silva Marinho – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado:

• Wallyson Soares dos Anjos (OAB/PI nº 10.290) e outra

(Procuração – fl. 04 da Peça 09)

TC/017524/2014

Águas e Esgoto do Piauí S.A. – AGESPISA (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

017524/2014

• Irregularidades no Pregão Presencial nº 017/2014 no âmbito da Agespisa.

(nº/protocolo)

Denunciante:

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) – Membro da Equipe de Transição do Governo.

(PE)

Denunciado:

• José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes – Presidente da Agespisa

APOSENTADORIA

TC/016778/2013

Elisabeth Cristina Almeida de França

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI

016778/2013

(nº/protocolo)

(2º Retorno)

(PE)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara 03/02/2015, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros)

TC-E 014481/2012

Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14481/2012

• Prefeitura Municipal – Iolanda dos Santos Vieira Rêgo

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Velúzia Maciel de Sousa

• FMS – Carleidy Borges Guimarães

(3º Retorno)

• FMAS – Jakeline Borges Leal

(PE)

• FME – Velúzia Maciel de Sousa

• UMS – Hosana Maria Nogueira de Brito Mendes

• Câmara Municipal – Maria Helenita Rufino Leal Sousa

Advogado(s):

• Thiago Tenório Rufino Rêgo (OAB/PI nº 6388) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 03 da Peça 28).

Processo Apensado:

• TC-E 034656/2011 – Inspeção Extraordinária. Objeto: Informações sobre acompanhamento concomitante de Licitações no Município de Ipiranga do Piauí-PI – Exercício de 2011. Gestora: Iolanda dos Santos Vieira Rêgo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52968/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012)

053117/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Moaci da Rocha Amorim

• FUNDEB – Edivaldo Borges Pereira

(1º Retorno)

• FMS – Iara Guimarães Amorim

(PE)

• FMAS – Ana Nere Nogueira de Sousa

• UMS – Iara Guimarães Amorim

• Câmara Municipal – Junivaldo Pereira da Silva

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 20 da Peça 16; FUNDEB – fl. 09 da Peça 20; FMS – fl. 08 da Peça 21; FMAS – fl. 04 da Peça 22; UMS – fl. 08 da Peça 21);

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5445) e outro

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 11 da Peça 23).

Processo Apensado:

• TC/03528/2013 – Prestação de Contas do Município de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012). Responsável: Moaci da Rocha Amorim – Prefeito Municipal.

• TC-E 048849/2012 – Inspeção Extraordinária. Objeto: Débito de Convênio de Consignação em folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI . Responsável: Moaci da Rocha Amorim – Prefeito Municipal.

TC/03011/2013

(nº/processo)

Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF (exercício financeiro de 2013)

006821/2013

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Maria Aurilúcia Moreira da Silva – Diretora Geral

(PE)

DENÚNCIA

TC/013469/2014

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2014)

013469/2014

Objeto:

(nº/protocolo)

• Ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2014).

(PE)

Denunciada:

• Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita Municipal

Advogado da Denunciada:

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.554)

(Procuração – fl. 07 da Peça 13)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 022182/2010

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI

(nº/processo)

Referência:

22182/2010

• Concurso Público – Edital nº 01/2010 

(nº/protocolo)

Gestor:

• Raimundo de Mesquita – Prefeito Municipal

 (1º Retorno)

Advogado/Servidores Admitidos:

• Fernando de Sousa Reis (OAB/PI nº 8.347)

(Procuração – fls. 454, 471, 487, 502 e 597)

• José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 104/89-A) e outros

(Procuração – fls. 181 e 195)

TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito).