SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº04 DE 24/02/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53002/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2012)

053151/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger

• FUNDEB – Maria Salomé da Silva Cronemberger

(PE)

• FMS – Paulo Henrique da Silva Cronemberger

• FMAS – Maria Laudeci Barbosa Feitosa

• Câmara Municipal – Pedro de Sousa

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outro

(sem procuração nos autos: Prefeitura; FUNDEB; FMS e FMAS)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/016124/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/02957/2013

Vice-Governadoria do Estado do Piauí (exercício financeiro de 2013)

(nº/processo)

Responsável:

006767/2013

• Antônio José de Moraes Souza Filho – Vice-Governador

(nº/protocolo)

(PE)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52829/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

052978/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Raimundo de Mesquita

(1º Retorno)

• FUNDEB – Maria Irene Sales Ribeiro

(PE)

• FMS – Francisco Pinto Ribeiro (01/01 a 31/03/12)

• FMS – Sônia Maria de Mesquita Ribeiro (01/04 a 31/10/12)

• FMS – Francisco Pinto Ribeiro (01/11 a 31/12/12)

• FMAS – Raimundo de Mesquita (01/01 a 31/03/12)

• FMAS – Maria do Carmo Ribeiro de Mesquita (01/04 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Carlos Henrique Cardoso Pereira

Advogado(s):

• Cayo Santos de Sant’anna (OAB/PI nº 7.199-B) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 13 da Peça 18; FMAS/1º GESTOR – fl. 13 da Peça 18);

• Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) e outro

(Procuração: FMS/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 37);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Substabelecimento: FUNDEB – fl. 02 da Peça 52; FMS/1º GESTOR – fl. 02 da Peça 52; FMS/3º GESTOR – fl. 02 da Peça 52; FMAS/2º GESTOR – fl. 02 da Peça 52).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/03228/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/52953/2012 – Denúncia sobre irregularidades na gestão da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado: Raimundo de Mesquita – Prefeito Municipal.

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara de 03/02/2015, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros)

TC-E 014481/2012

Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14481/2012

• Prefeitura Municipal – Iolanda dos Santos Vieira Rêgo

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Velúzia Maciel de Sousa

• FMS – Carleidy Borges Guimarães

(4º Retorno)

• FMAS – Jakeline Borges Leal

(PE)

• FME – Velúzia Maciel de Sousa

• UMS – Hosana Maria Nogueira de Brito Mendes

• Câmara Municipal – Maria Helenita Rufino Leal Sousa

Advogado(s):

• Thiago Tenório Rufino Rêgo (OAB/PI nº 6388) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 03 da Peça 28).

Processo Apensado:

• TC-E 034656/2011 – Inspeção Extraordinária. Objeto: Informações sobre acompanhamento concomitante de Licitações no Município de Ipiranga do Piauí-PI – Exercício de 2011. Gestora: Iolanda dos Santos Vieira Rêgo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 017516/2012

(nº/processo)

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER (exercício financeiro de 2011)

17516/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Francisco Donato Linhares de Araújo Filho – Diretor Geral (01/01 a 19/01/11)

(1º Retorno)

• Romualdo Militão dos Santos – Diretor Geral (20/01 a 31/12/11)

(PE)

Advogado(s):

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

(1º GESTOR: procuração – fl. 05 da Peça 19; 2º GESTOR – sem procuração nos autos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014371/2012

Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14371/2012

• Prefeitura Municipal – Iracema Soares Neves Santos

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Ana Maria de Araújo Sá Nunes

• FMS – Rodrigo Coutinho da Silva Carvalho (01 a 31/01/11)

(PE)

• FMS – Alberto Soares Cavalcante Netto (01/02 a 31/12/11)

• FMAS – Antônia Virgino da Silva Mendes

• UMS – Iran Wilames de Assis Rosado (01 a 31/01/11)

• UMS – Luana Soares Mendes da Fonseca (01/02 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Luiz Soares das Neves

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS/1º GESTOR; FMAS; UMS/1º GESTOR; Câmara Municipal).

TC-E 015797/2012

Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

15797/2012

• Prefeitura Municipal – Antônio Coelho de Resende

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Antônio Coelho de Resende

• FMS – Antônio Coelho de Resende

(PE)

• FMAS – Antônio Coelho de Resende

• Câmara Municipal – Raimunda de Luíza de Carvalho Coelho

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura – fl. 05 da Peça 20);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 03 da Peça 12; FMS – fl. 03 da Peça 13; FMAS – fl. 03 da Peça 14);

Processo Apensado:

• TC/012817/2012 – Denúncia sobre irregularidades nas obras realizadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciados: Antônio Coelho de Resende (Prefeito Municipal) e Cecília da Silva Fontinele (Secretaria Municipal de Educação).

DENÚNCIA

TC/013469/2014

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2014)

013469/2014 

Objeto:

(nº/protocolo)

• Ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2014). 

(1º Retorno)

Denunciada:

(PE) 

• Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita Municipal

Advogado da Denunciada:

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.554)

(Procuração – fl. 07 da Peça 13)

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito).