Pauta Sessão Plenária de 11/08/2010

 

SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO – 11/08/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

 

Cons. LUCIANO NUNES

Cobrança de Multa –  01 (um)

 

TC-E   25.508/10

 

COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE COCAL DE TELHA ( 01 volume)

Interessado: José Erasmo da Silva

 

 

 

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    13.404/09

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Evaldo Lobato Lima  – ex-Prefeito

Advogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

      Apensado ao Processo TC-E 11.426/07 – PCA (05  volumes)

 

 

 

 

Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

 

Cobrança de Multa –  01 (um)

 

TC-E   25.504/10

 

COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE SEBASTIÃO LEAL  (01 volume)

Interessado: José Jeconias Soares de Araújo

 

 

 

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

 

TC-E   54.017/09

 

P. M. DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Aurizorlan Dias de Oliveira – ex-Prefeito

 

 

 

 

Cons. KENNEDY BARROS

 

Admissão de Pessoal – 01 (um)

 

TC-O    31.930/06

 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI (02 volumes)

Interessada: Valéria Madeira Martins Ribeiro

 

 

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    53.476/09

 

P. M. ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Eulália Lúcia da Silva Alves Santos – Prefeita

Presidente da Câmara: Luís Rodrigues da Silva (01/jan a 31/mar)

                                      Francisco Monteiro dos Santos (01/abr a 31/dez)

 

 

 

 

 

Cons. OLAVO REBÊLO

 

Cobrança de Multa –  01 (um)

 

TC-E   25.494/10

 

COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO ( 01 volume)

Interessado: Maria Cleonilda de Castro Sousa

 

 

 

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    45.927/09

 

P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: José de Andrade Maia – Prefeito

Presidente da Câmara: José de Andrade Maia

 

 

 

 

 

 

 

Cons. Substituto JAIME AMORIM

 

Cobrança de Multa –  01 (um)

 

TC-E   21.283/10

 

COBRANÇA DE MULTA – CÂMARA DE ALTOS ( 01 volume)

Interessado: Luis Carlos Félix de Lira

 

 

 

Aposentadoria –  01 (um)

 

TC-O   3469/08

 

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ( 01 volume)

Interessada: Maria Pastora Bacelar de Araújo

 

 

 

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    15.708/09

 

P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Maria Batista de Moura – ex-Prefeita

Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues

Presidente da Câmara: Maria Alda de Sousa Santana Alves

 

 

 

Auditor  JAYLSON CAMPELO

Cobrança de Multa –  01 (um)

 

TC-E   25.490/10

 

COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE JERUMENHA ( 01 volume)

Interessado: Marcos Augusto da Rocha Carvalho

 

 

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    30.015/09

 

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Domingos Farias dos Santos – Prefeito

Presidente da Câmara: Felisberto Farias dos Santos

 

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS:  13 (treze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11 de agosto de 2010.

 

Liana Maria Lages de Lima

Secretária das Sessões