SESSÃO ORDINÁRIAPAUTA DE JULGAMENTO – 11/08/2010(QUARTA-FEIRA) |
Cons. LUCIANO NUNES
Cobrança de Multa – 01 (um) |
TC-E 25.508/10
|
COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE COCAL DE TELHA ( 01 volume) Interessado: José Erasmo da Silva
|
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 13.404/09
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Evaldo Lobato Lima – ex-Prefeito Advogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce Apensado ao Processo TC-E 11.426/07 – PCA (05 volumes) |
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
Cobrança de Multa – 01 (um) |
TC-E 25.504/10
|
COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE SEBASTIÃO LEAL (01 volume) Interessado: José Jeconias Soares de Araújo
|
TOMADA DE CONTAS – 01 (um) |
TC-E 54.017/09
|
P. M. DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume) Responsável: Aurizorlan Dias de Oliveira – ex-Prefeito |
Cons. KENNEDY BARROS
Admissão de Pessoal – 01 (um) |
TC-O 31.930/06
|
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI (02 volumes) Interessada: Valéria Madeira Martins Ribeiro |
Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 53.476/09
|
P. M. ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes) Responsável: Eulália Lúcia da Silva Alves Santos – Prefeita Presidente da Câmara: Luís Rodrigues da Silva (01/jan a 31/mar) Francisco Monteiro dos Santos (01/abr a 31/dez) |
Cons. OLAVO REBÊLO
Cobrança de Multa – 01 (um) |
TC-E 25.494/10
|
COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO ( 01 volume) Interessado: Maria Cleonilda de Castro Sousa
|
Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
|
TC-E 45.927/09
|
P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: José de Andrade Maia – Prefeito Presidente da Câmara: José de Andrade Maia |
Cons. Substituto JAIME AMORIM
Cobrança de Multa – 01 (um) |
TC-E 21.283/10
|
COBRANÇA DE MULTA – CÂMARA DE ALTOS ( 01 volume) Interessado: Luis Carlos Félix de Lira
|
Aposentadoria – 01 (um) |
TC-O 3469/08
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ( 01 volume) Interessada: Maria Pastora Bacelar de Araújo
|
Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 15.708/09
|
P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes) Responsável: Maria Batista de Moura – ex-Prefeita Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues Presidente da Câmara: Maria Alda de Sousa Santana Alves |
Auditor JAYLSON CAMPELO
Cobrança de Multa – 01 (um) |
TC-E 25.490/10
|
COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE JERUMENHA ( 01 volume) Interessado: Marcos Augusto da Rocha Carvalho |
Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 30.015/09
|
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: Domingos Farias dos Santos – Prefeito Presidente da Câmara: Felisberto Farias dos Santos |
TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11 de agosto de 2010.
Liana Maria Lages de Lima
Secretária das Sessões