SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05 DE 03/03/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E017881/2012

Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

17881/2012

• Prefeitura Municipal – Geraldo Amâncio Guedes Júnior

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Renato Dione Abreu Sobral

• FMS – Fernanda Cruz Moraes Pessoa (01/01 a 31/08/11)

(PE)

• FMS – Janaynna Percy Costa Pessoa (01/09 a 31/12/11)

• FMAS – Maria de Fátima Gomes

• FMDCA – Maria de Fátima Gomes

• HOSPITAL – Fernanda Cruz Moraes Pessoa (01/01 a 31/08/11)

• HOSPITAL – Luiz Ferreira Alexandre Neto (01/09 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Cesar Alexandre Olimpio

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 05 da Peça 44; FUNDEB – fl. 03 da Peça 38; FMS/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 24; FMS/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 37; HOSPITAL/1º GESTOR – fl. 03 da Peça 30 e fl. 03 da Peça 36; HOSPITAL/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 31; FMAS – fl. 03 da Peça 32; FMDCA – fl. 03 da Peça 33).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/015458/2013 – Representação sobre irregularidades na execução dos recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI (exercícios financeiros de 2009, 2010 e 2011). Representado: Geraldo Amâncio Guedes Júnior – Prefeito Municipal.

• TC/32009/2012 – Representação sobre ação trabalhista contra o Município de Demerval Lobão-PI. Representado: Geraldo Amâncio Guedes Júnior – Prefeito Municipal. Advogado do Representante: Evandro Francílio R. Abreu (OAB/PI nº 5066) – (Sem Procuração nos Autos). Advogado do Representado: Daniel de Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823) (Procuração – fl. 28 da Peça 03).

• TC011258/2013 – Representação sobre irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Demerval Lobão-PI (exercícios financeiros de 2009, 2010 e 2011). Representado: Geraldo Amâncio Guedes Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s): do Representado: Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros – (Procuração – fl. 25 da Peça 09).

TC-E 017910/2012

Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

17910/2012

• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato Barbosa

(nº/protocolo) 

• FUNDEB – Maria do Carmo Oliveira

(PE)

• FMS – Antônio Luzivan Lustosa

• FMAS – Maria do Espirito Santo Oliveira Barbosa

• Câmara – Gutemberg Silva Sousa

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS).

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 02 da Peça 22).

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 026895/2011 – Representação sobre irregularidades em processos licitatórios realizados pelo município de São João da Varjota-PI (exercício financeiro de 2011). Representados: Raimundo Nonato Barbosa – Prefeito Municipal; Edivaldo de Oliveira Borges – Secretário Municipal de Administração; José Carlos Barbosa de Carvalho – Controlador Interno; José de Almeida Filho, Válber Ferreira Lima e João Roque Neto – Membros da Comissão de Licitação. Advogado(s) do Representado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 47 da Peça 02; Sec. Munic. de Administração – fl. 57 da Peça 03; Controlador Interno – fl. 66 da Peça 03; Membros da Comissão de Licitação: José de Almeida Filho – fl. 75 da Peça 03; Valber Ferreira Lima – fl. 84 da Peça 03 e João Roque Neto – fl. 93 da Peça 03.)

TC/53002/2012

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053151/2012

• Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Maria Salomé da Silva Cronemberger

(1º Retorno)

• FMS – Paulo Henrique da Silva Cronemberger

(PE)

• FMAS – Maria Laudeci Barbosa Feitosa

• Câmara Municipal – Pedro de Sousa

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outro

(sem procuração nos autos: Prefeitura; FUNDEB; FMS e FMAS)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/016124/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/53112/2012

Hospital Colônia do Carpina, em Parnaíba-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsável:

053261/2012

• Maria Francelina de Paiva Silva – Diretora

(nº/protocolo)

(PE)

DENÚNCIA

TC-E 041773/2012

Prefeitura Municipal de Matias Olimpio-PI (exercício financeiro de 2010)

(nº/processo)

Objeto:

41773/2012

(nº/protocolo)

• Irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB do Município de Matias Olímpio-PI.

Denunciado:

(PE)

• Edísio Alves Maia – gestor do FUNDEB

TC/010614/2014

Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

010614/2014

(nº/protocolo)

• Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, acerca de irregularidades e requerendo a adoção de providências na Concorrência nº 02/2014.

Denunciado(s):

(PE)

• Márcia Aparecida Pereira da Cruz – Prefeita Municipal e Autoridade em Licitação;

• Ilda Marques de Novais Carvalho – Presidente da CPL;

• Carlos Alberto Alves Figueiredo – Responsável pelas informações no Sistema Licitações Web.

Advogado(s) do Representado:

• Washington Luís R. Ribeiro (OAB/PI nº 276/00-B)

(Procuração – fl. 04 da Peça 16)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.784/12

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14784/2012

• Prefeitura Municipal – Moisés Augusto Leal Barbosa

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Oscarina Gomes de Oliveira Andrade

• FMS – Maria Lucelene Batista Paz

(4º Retorno)

• FMAS – Lindyane Batista Ibiapina

(PE)

• FUNPREVCAP – Antônio Francisco dos Santos

• UMS – Valéria Cavalcante Frota

• Câmara Municipal – Jaracel José dos Santos

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 60)

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369)

(Procuração: FUNDEB – fl. 02 da Peça 65; FMAS – fl. 04 da Peça 65; UMS – fl. 03 da Peça 65)

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369) e outro

(Procuração: FMS – fl.04 da Peça 27)

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: FUNPREVCAP – fl. 02 da Peça 58).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/011266/2013 – Representação relativa a supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2011). Representante: Allex Albert Rodrigues – Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência Social. Representado: Moisés Augusto Leal Barbosa – Prefeito Municipal. 

TC-E 018155/2012

Prefeitura Municipal de Canavieira-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

18155/2012

• Prefeitura Municipal – Joan de Albuquerque Rocha

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Edileusa Maria Vieira Santana

(PE)

• FMS – Maria Betânia Brandão de Barros

• FMAS – Josilene Duarte Porto Carreiro

• UMS – Joan de Albuquerque Rocha

• Câmara Municipal – Abdon Ramos Silva Medeiros

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura – fl. 20 da Peça 13; UMS – fl. 20 da Peça 13)

(sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS; FMAS)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/04474/2013

Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI

(nº/processo)

Referência:

14852/2012

• Concurso Público – Edital nº 01/2012

(nº/protocolo)

Gestor:

(PE)

• José Lima de Araújo – Prefeito Municipal

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/053311/2012

Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053311/2012

• Erinalda Feitosa Pereira – Secretária 

(nº/protocolo)

Advogado(s):

(PE)

• Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) 

(Procuração – fl. 08 da Peça 12) 

DENÚNCIA

TC/005952/2014

Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

005952/2014

(nº/protocolo)

• Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades cometidas no procedimento Pregão Presencial nº 25/2014.

(PE)

Denunciado:

• Antônio Venicio do Ó de Lima – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado:

• José Rodrigues dos Santos Neto (OAB/PI nº 9.076) e outro

(Sem procuração nos autos)

TC/009471/2014

Prefeitura Municipal de Amarante-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto: 

009471/2014

(nº/protocolo)

• Denúncia em sede de Medida Cautelar c/c Pedido de Liminar “Inaldita Alterar Pars”, com pedido de suspensão dos efeitos da Dispensa de Licitação nº 02/2014 por conseqüência do contrato da Empresa Campel Serviços e Construções Ltda. 

(PE)

Denunciado:

• Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito Municipal e Autoridade Superior em Licitações. 

REPRESENTAÇÃO

TC/011401/2013

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

011401/2012

Objeto:

(nº/protocolo)

• Existência de diversas irregularidades perpetradas na gestão anterior, que teriam deixado o município em situação de emergência, provocando inúmeras dificuldades para a nova gestão. 

(PE)

Representado:

• Deocleciano Ferreira Nunes – Ex-Prefeito Municipal

Advogado(s) do Representante:

• Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros

(Procuração – fl. 10 da Peça 10)

Advogado(s) do Representado:

• Jacylenne Coelho B. Fortes (OAB/PI nº 5.464)

(Sem procuração nos autos)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 038896/2011

Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí-PI

(nº/processo)

Referência:

38896/2011

• Concurso Público – Edital nº 001/2011.

(nº/protocolo)

Gestor:

(PE)

• Antônio Leal da Silva – Prefeito Municipal.

TC-O 049650/2011

Prefeitura Municipal de Beneditinos-PI

(nº/processo)

Referência:

49650/2011

• Concurso Público – Edital nº 001/2011.

(nº/protocolo)

Gestor:

• Aarão Cruz Mendes – Prefeito Municipal.

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros

(Procuração – fl. 63)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014371/2012

Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14371/2012

• Prefeitura Municipal – Iracema Soares Neves Santos

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Ana Maria de Araújo Sá Nunes

• FMS – Rodrigo Coutinho da Silva Carvalho (01 a 31/01/11)

(1º Retorno)

• FMS – Alberto Soares Cavalcante Netto (01/02 a 31/12/11)

(PE)

• FMAS – Antônia Virgino da Silva Mendes

• UMS – Iran Wilames de Assis Rosado (01 a 31/01/11)

• UMS – Luana Soares Mendes da Fonseca (01/02 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Luiz Soares das Neves

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS/1º GESTOR; FMAS; UMS/1º GESTOR; Câmara Municipal).

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis).