SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

05/03/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/001843/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA

MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Tribunal de contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Monitoramento das prestações de contas eletrônicas via

SAGRES, dos meses de janeiro a agosto/2013.

RESPONSÁVEL: EVANDA MARIA DE SOUSA GOMES – CÂMARA

(PRESIDENTE)

REPRESENTAÇÃO

TC/06108/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO

ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Descumprimento da decisão do TCE (Acórdão n° 899/12) que determina a

cessação do pagamento da Gratificação por Condição Especial de Trabalho aos

defensores públicos.

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

                              RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO    DO NASCIMENTO – CÂMARA

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53102/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEMAR-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

E RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Mário Ângelo de Meneses Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS

RESPONSÁVEL: DALTON MELO MACAMBIRA – SECRETARIA

(GESTOR)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REEXAME

TC/017601/2014 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

Interessado(s): Maria Antonieta de Sousa Campos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Amanda Coelho Couto Reis (Com procuração (OAB/PI n° 7008-B) )

TC/018777/2014 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

Interessado(s): Rosina de Sousa Araújo

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Amanda Coelho Couto Reis (Com procuração (OAB/PI n° 7008-B))

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017037/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

DEFESA CIVIL (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAÚJO

FILHO – SECRETARIA De: 17/05/10 a 31/12/10

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015268/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES –

CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR –PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento)

REPRESENTAÇÃO

TC/013774/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DO PIAUI (EXERCÍCIO 2009)

Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior – Controlador Geral do Estado

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Objeto: Fiscalização dos contratos entre a SEDUC e a Empresa Construmax Indústria e

Comércio Ltda., para a execução de serviços de construção de escolas, no município de

Teresina.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-016751/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO SERAFIM GERSON DE OLIVEIRA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Erivaldo Silva de Oliveira

Unidade Gestora: PARTICULAR

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019426/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE –

CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Luis Nunes Ribeiro Filho

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE

Referências Processuais: Referente ao Processo de Tomada de Contas.

RESPONSÁVEL: LUÍS NUNES RIBEIRO FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/004541/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO DA SEMA-SECRETARIA DE

AMINISTRAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Objeto: Acompanhamento da sessão de abertura de licitações e verificação da

regularidade de processos licitatórios.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

CONSULTAS

TC-E-051528/12 CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Vanessa Machado Neiva

Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

Objeto: Informação acerca da constitucionalidade do pagamento da Gratificação de Prêmio

por Desempenho Fiscal-PDF, criada pela Lei Complementar Municipal n° 4.215/2012.

TC/010674/2014 CONSULTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Interessado(s): Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga – Conselheira do TCE/PI

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Regularidade de Ato Administrativo exarado nos 180 dias anteriores ao término do

mandato do titular, dentro do que reza a lei.

PEDIDO DE REEXAME

TC/015056/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Benedito dos Santos Carvalho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Agnaldo Boson Paes (OAB n° 2363) e outros (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 05/03/2015