SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06 DE 10/03/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 05 de 03/03/2015, após reexame das Contas de Gestão da Prefeitura Municipal pelo Relator)

TC/53002/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2012)

053151/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger

• FUNDEB – Maria Salomé da Silva Cronemberger

(1º Retorno)

• FMS – Paulo Henrique da Silva Cronemberger

(PE)

• FMAS – Maria Laudeci Barbosa Feitosa

• Câmara Municipal – Pedro de Sousa

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outro

(sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS e FMAS)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/016124/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2012).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 017910/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI (exercício financeiro de 2011)

17910/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato Barbosa

• FUNDEB – Maria do Carmo Oliveira

(1º Retorno)

• FMS – Antônio Luzivan Lustosa

(PE)

• FMAS – Maria do Espirito Santo Oliveira Barbosa

• Câmara – Gutemberg Silva Sousa

Advogado(s):

• Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 32)

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Sem Procuração nos Autos: FUNDEB; FMS; FMAS).

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 02 da Peça 22).

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 026895/2011 – Representação sobre irregularidades em processos licitatórios realizados pelo município de São João da Varjota-PI (exercício financeiro de 2011). Representados: Raimundo Nonato Barbosa – Prefeito Municipal; Edivaldo de Oliveira Borges – Secretário Municipal de Administração; José Carlos Barbosa de Carvalho – Controlador Interno; José de Almeida Filho, Válber Ferreira Lima e João Roque Neto – Membros da Comissão de Licitação. Advogado(s) do Representado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 47 da Peça 02; Sec. Munic. de Administração – fl. 57 da Peça 03; Controlador Interno – fl. 66 da Peça 03; Membros da Comissão de Licitação: José de Almeida Filho – fl. 75 da Peça 03; Válber Ferreira Lima – fl. 84 da Peça 03 e João Roque Neto – fl. 93 da Peça 03.)

TC/52893/2012

Prefeitura Municipal de Isaías Coelho (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053042/2012

• Prefeitura Municipal – Maria do Espírito Santo C. Branco Nunes Silva

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Maria do Espírito Santo C. Branco Nunes Silva

(PE)

• FMS – Luzicleide Costa Lima Vieira

• FMAS – Maria do Espírito Santo C. Branco Nunes Silva

• HOSPITAL – Maria do Espírito Santo C. Branco Nunes Silva

• Câmara Municipal – Francisco José de Azevedo

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 048861/2012 – Inspeção Extraordinária sobre movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho (exercício financeiro de 2012).

• TC/001745/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho (exercício financeiro de 2012).

• TC/004661/201 – Representação sobre supostas irregularidades na realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI (exercício financeiro de 2012).  Representado: Francisco José de Azevedo – Secretário Municipal de Obras e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI (biênio 2011-2012).

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 05 de 03/03/2015, após o reexame das Contas do Município de Capitão de Campos-PI pelo Relator)

TC-E 014784/12

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (exercício financeiro de 2011)

14784/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Moisés Augusto Leal Barbosa

• FUNDEB – Oscarina Gomes de Oliveira Andrade

(5º Retorno)

• FMS – Maria Lucelene Batista Paz

(PE) 

• FMAS – Lindyane Batista Ibiapina

• FUNPREVCAP – Antônio Francisco dos Santos

• UMS – Valéria Cavalcante Frota

• Câmara Municipal – Jaracel José dos Santos

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 60)

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369)

(Procuração: FUNDEB – fl. 02 da Peça 65; FMAS – fl. 04 da Peça 65; UMS – fl. 03 da Peça 65)

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369) e outro

(Procuração: FMS – fl.04 da Peça 27)

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: FUNPREVCAP – fl. 02 da Peça 58).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/011266/2013 – Representação relativa a supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (exercício financeiro de 2011). Representado: Moisés Augusto Leal Barbosa – Prefeito Municipal. 

TC-E 013449/2012

Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (exercício financeiro de 2011) 

(nº/processo)

Responsáveis: 

13449/2012

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Antônio Portela Barbosa Sobrinho (01/01 a 31/12/11)

(PE)

• Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Rômulo de Carvalho Passos (01/01 a 30/06/11)

• Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Ivete Moura Leal (01/07 a 31/12/11)

• FUNDEB – José Roberto Tajra Reis (01/01 a 31/03/11)

• FUNDEB – Francisca das Chagas Ferreira Mauriz Santana (01/04 a 31/12/11)

• FMS – Auridene Maria da Silva Moreira de F. Tapety

• FMAS – Ivone Leal de Moura Portela

• Câmara Municipal – Derival de Abreu Gonzaga

Advogado(s):

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 04 da Peça 25; FUNDEB/2º Gestor – fl. 04 da Peça 49) 

(Sem Procuração nos autos: Prefeitura Municipal/Contas de Gestão/1º Gestor; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão/2º Gestor; FMS; FMAS)

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Câmara – fl. 15 da Peça 54)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/30143/2011 – Representação contra irregularidades no âmbito da administração da Prefeitura Municipal de Oeiras (exercício financeiro de 2011). Representado: Antônio Portela Barbosa Sobrinho – Prefeito Municipal. Advogado do Representado: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276/00 (Procuração: fl. 56 da peça 03).

• TC/20358/2012 – Auditoria das Unidades Básicas de Saúde – UBS de Alagoinha (zona rural), Rodagem de Picos (zona urbana), Várzea (zona urbana) e Dr. Pedro Barbosa (zona urbana), do Município de Oeiras-PI (exercício financeiro de 2011), no período de 24 a 26 de novembro/2011, autorizada pela Portaria nº 432, de 17/11/2011 do TCE/PI. Advogada(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros (Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 63 da Peça 05).

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52833/2012

Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes-PI (exercício financeiro de 2012) 

(nº/processo)

Responsáveis: 

052982/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco Soares Filho

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Maria de Lourdes da Silva Soares (01/01 a 31/03/12)

• FUNDEB – Francislea de Abreu Vieira (01/04 a 31/12/12)

(PE)

• FMS – Ana Hilda Silva Soares

• FMAS – Janine Monte Soares

• UMS – Francisco Soares Filho

• Câmara Municipal – Antônio Edmilson Soares Monte

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1934/89) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 07 da Peça 11; FUNDEB/1º gestor – fl. 03 da peça 18; FUNDEB/2º gestor – fl. 03 da peça 19; FMS – fl. 04 da peça 20; FMAS – fl. 03 da peça 21; UMS – fl. 07 da Peça 11).

Processo Apensado(s):

• TC/001416/2014 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes (exercício financeiro de 2012).

TC/053295/2012

(nº/processo)

Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI – PGM/Fundo Especial de Honorários (exercício financeiro de 2012)

053295/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

(PE)

• José Wilson Ferreira de Araújo Júnior – Procurador

DENÚNCIA

TC/015629/2014

Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

015629/2014

(nº/protocolo)

• Denúncia relatando supostas irregularidades em procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI.

Denunciado:

(PE)

• Ricardo do Nascimento Martins Sales – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado:

• Allan Adybe Portela da Silva (OAB/PI nº 11.299)

(Procuração – fl. 03 da Peça 13)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53054/2012

(nº/processo)

Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – CEPRO (exercício financeiro de 2012)

053203/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

(PE)

• Raimundo Cardoso de Brito Filho – Diretor Presidente

TC/017131/2013

(nº/processo)

017131/2013

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM/Fundo Municipal do Meio Ambiente, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº/protocolo)

Responsável:

(PE)

• Agamenon Sérgio Pereira Bastos – Secretário

DENÚNCIA

TC/010850/2014

Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

010850/2014

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre irregularidades na acumulação indevida de cargos e na prestação de serviços, e solicitação de instauração de Tomada de Contas Especial.

Denunciados:

(PE)

• Marcos Aurélio Guimarães Araújo – Prefeito Municipal

• Adelmir Guimarães de Araújo – Secretário Municipal de Saúde

• Giovanni Freitas Bezerra – Odontólogo

• Glawber Mizer de Aquino Costa – Odontólogo

Advogado(s) do Denunciante:

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração – fl. 10 da Peça 02);

Advogada(s) do Denunciado:

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 10 da Peça 13; Secretario de Saúde – fl. 11 da Peça 13; Odontólogo – fl. 10 da Peça 14; Odontólogo – fl. 06 da Peça 15).

TC/010852/2014

Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

010852/2014

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre irregularidades na acumulação indevida de Cargos Públicos, e solicitação de instauração de Tomada de Contas Especial.

Denunciados:

(PE)

• Marcos Aurélio Guimarães Araújo – Prefeito Municipal

• Francisco Osório Pereira da Costa – Chefe de Divisão do Município

Advogado(s) do Denunciante:

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração – fl. 10 da Peça 02);

Advogada(s) do Denunciado:

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 11 da Peça 12; Chefe de Divisão do Município – fl. 10 da Peça 12).

TC/010854/2014

Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

010854/2014

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre irregularidades na acumulação indevida de cargos públicos, e solicitação de instauração de Tomada de Contas Especial.

Denunciados:

(PE)

• Marcos Aurélio Guimarães Araújo – Prefeito Municipal

• Alípio Fonseca de Morais – Vice-Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciante:

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração – fl. 09 da Peça 02);

Advogada(s) do Denunciado:

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 15 da Peça 12; Vice-Prefeito – fl. 16 da Peça 12).

TC/010856/2014

Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

010856/2014

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre irregularidades na acumulação indevida de cargos públicos, e solicitação de instauração de Tomada de Contas Especial.

Denunciados:

(PE)

• Marcos Aurélio Guimarães Araújo – Prefeito Municipal

• Adelmir Guimarães de Araújo – Secretário Municipal de Saúde

Advogado(s) da Denunciante:

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração – fl. 10 da Peça 02);

Advogada(s) do Denunciado:

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 10 da Peça 10; Secretario Municipal de Saúde – fl. 11 da Peça 10).

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (catorze).