SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 19/08/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E   22.446/05

P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2004, 14 volumes)

Responsável: José Néri de Sousa – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva e José Norberto Lopes Campelo

Presidente da Câmara: Oliveiro A. Luz – 01 de janeiro a 31 de janeiro

                                      Teresinha Borges Rufino – 01 de fevereiro a 31 de dezembro

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    19.084/09

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Ronaldo César Lages Castelo Branco – ex-Prefeito

Advogado: Vírgilio Bacelar de Carvalho

Presidente da Câmara: Francisco José dos Santos

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O    21.259/08

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (01 volume)

Interessado: Luis Fortes do Rego

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    23.259/09

P. M. AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Helcias Ribeiro Gonçalves Lira – Prefeito

Presidente da Câmara: Epitácio Soares de Sousa Júnior (01/jan a 30/set)

                                      Pedro Antonio Ayres V. Neto (01/out a 31/dez)

Ato de Retificação de Transferência Para Reserva Remunerada –  01 (um)

TC-O   28.999/09

ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA ( 01 volume)

Interessado: Francisco Onete Campelo Santos

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

Processo apensado ao TC-O 28.037/05-Transferência para a Reserva Remunerada

Pedido de Reexame de Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 10.680/10

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ( 01 volume)

Recorrente: Maria Bernardete Coelho Ramos

Consulta – 01 (um)

TC-E    52.560/09

CONSULTA DA CÂMARA DE TERESINA (01 volume)

Consulente: Renato Pires Berger – Presidente

Objeto: solicitação de posicionamento do TCE acerca do direito do suplente de vereador, que assume o mandato por convocação, de perceber os valores pagos como verba de gabinete e/ou verba pelo exercício parlamentar para custeio de despesas com pessoal e manutenção de gabinete.

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E    45.927/09

P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: José de Andrade Maia – Prefeito

Presidente da Câmara: José de Andrade Maia

TC-E    12.277/08

P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Maria Salomé da Silva Cronemberger – Prefeita

Presidente da Câmara: Jerônimo Marques de Oliveira

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O    29.699/06

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (01 volume)

Interessado: Joaquim Bezerra Feitosa

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    29.111/06

FUNDEF, FMS e FMAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (EXERCÍCIO 2004, 04 volumes)

Recorrente: Esdras Avelino Filho  – ex-Gestor dos Fundos

Advogado:  Ilan Kelson de Mendonça Castro

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    20.116/09

P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José Granja de Farias– ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Cloves Martins Mendes

Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O   12.266/08

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI (EXERCÍCIO 2007, 05 volumes)

Responsáveis: Valéria Madeira Martins Ribeiro – Reitora

                         Carlos Alberto Pereira da Silva – Vice-Reitor

Admissão de Pessoal –  01 (um)

TC-E   26.490/08

ADMISSÃO PESSOAL – P. M. DE MARCOLÂNDIA  (01 volume)

Interessado: Francisco Manoel Coelho – Prefeito

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.545/09

P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Jurandir Martins dos Santos – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Francisco de Assis Monteiro Martins

Transferência Para Reserva Remunerada –  01 (um)

TC-O   12.936/09

TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA ( 01 volume)

Interessado: Manoel Soares do Nascimento Filho

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

TOTAL DE PROCESSOS:  16 (dezesseis)