SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

19/03/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2015

CONS. KENNEDY BARROS           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 CONSULTAS

TC/019815/2014 CONSULTA DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Interessado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Esclarecimento sobre a aplicação da Lei Municipal n° 250/2014, que alterou o

plano de carreira, cargos vencimento e remuneração dos profissionais da educação

municipal, sua legalidade e a repercussão financeira de acordo com a LRF.

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-050327/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA P. M. DE JOAQUIM

PIRES (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em convênio de consignação em folha de pagamento

com a CEF.

Advogado(s): Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658) e outro (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/011329/2013 DENÚNCIA CONTRA A DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO JAN/2011 A ABR/2013)

Interessado(s): Sindicato dos Policiais Civis do Piauí

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Possíveis irregularidades no recebimento de diárias e outros serviços de terceiros

pelo Delegado-Geral de Polícia Civil, Sr. James Guerra Júnior, no período de janeiro/2011

a abril/2013.

CONSª. LILIAN MARTINS         QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO 

TC/017037/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

DEFESA CIVIL (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAÚJO

FILHO – SECRETARIA    De: 17/05/10 a 31/12/10

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

TC/017286/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P.M DE REGENERAÇÃO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/017284/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A  P.M DE REGENERAÇÃO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/017281/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE

REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARILENE PEREIRA DE CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/017283/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMS DE REGENERAÇÃO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÃO FERREIRA DA SILVA FILHO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001017/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAINÓPOLIS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA –

PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019426/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE –

CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Luis Nunes Ribeiro Filho

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE

Referências Processuais: Referente ao Processo de Tomada de Contas.

RESPONSÁVEL: LUÍS NUNES RIBEIRO FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/03/2015