SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08 DE 24/03/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

DENÚNCIA

TC/005495/2014

(nº/processo)

Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (exercício financeiro de 2014)

005495/2014

Objeto:

(nº/protocolo)

• Ocorrência sobre supostas irregularidades no âmbito do Pregão Presencial nº 001/2014

Denunciado(s):

(PE)

• Antônio Lages Alves – Diretor-Geral do HEMOPI

• Walber Coelho de Almeida Rodrigues – Pregoeiro do HEMOPI

Julgamento:

• Acórdão TCE/PI nº 808, da Sessão Plenária de 24/07/2014.

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 013449/2012

Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (exercício financeiro de 2011) 

(nº/processo)

Responsáveis: 

13449/2012

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Antônio Portela Barbosa Sobrinho (01/01 a 31/12/11)

(1º Retorno)

• Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Rômulo de Carvalho Passos (01/01 a 30/06/11)

(PE)

• Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Ivete Moura Leal (01/07 a 31/12/11)

• FUNDEB – José Roberto Tajra Reis (01/01 a 31/03/11)

• FUNDEB – Francisca das Chagas Ferreira Mauriz Santana (01/04 a 31/12/11)

• FMS – Auridene Maria da Silva Moreira de F. Tapety

• FMAS – Ivone Leal de Moura Portela

• Câmara Municipal – Derival de Abreu Gonzaga

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 02 da Peça 62)

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 04 da Peça 25; FUNDEB/2º Gestor – fl. 04 da Peça 49) 

(Sem Procuração nos autos: Prefeitura Municipal/Contas de Gestão/1º Gestor; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão/2º Gestor; FMS; FMAS)

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Câmara – fl. 15 da Peça 54)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/30143/2011 – Representação contra irregularidades no âmbito da administração da Prefeitura Municipal de Oeiras (exercício financeiro de 2011). Representado: Antônio Portela Barbosa Sobrinho – Prefeito Municipal. Advogado do Representado: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276/00 (Procuração: fl. 56 da peça 03).

• TC/20358/2012 – Auditoria das Unidades Básicas de Saúde – UBS de Alagoinha (zona rural), Rodagem de Picos (zona urbana), Várzea (zona urbana) e Dr. Pedro Barbosa (zona urbana), do Município de Oeiras-PI (exercício financeiro de 2011), no período de 24 a 26 de novembro/2011, autorizada pela Portaria nº 432, de 17/11/2011 do TCE/PI. Advogada(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros (Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 63 da Peça 05).

TC-E 018155/2012

Prefeitura Municipal de Canavieira-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

18155/2012

• Prefeitura Municipal – Joan de Albuquerque Rocha

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Edileusa Maria Vieira Santana

(PE)

• FMS – Maria Betânia Brandão de Barros

(2º Retorno)

• FMAS – Josilene Duarte Porto Carreiro

• UMS – Joan de Albuquerque Rocha

• Câmara Municipal – Abdon Ramos Silva Medeiros

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura – fl. 20 da Peça 13; UMS – fl. 20 da Peça 13)

(sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS; FMAS)

TC/52972/2012

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053121/2012

• Prefeitura Municipal – Agamenon Pinheiro Franco

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Heloneide Borges dos Santos Lima

• FMS – Patrícia Deleine de Sousa Nogueira Ribeiro

(PE)

• FMAS – Maria Neide Girão Rufino de Carvalho

• UMS – Patrícia Deleine de Sousa Nogueira Ribeiro

• Câmara Municipal – Luís Duarte Neto

Advogado(s):

• Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767)

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS;UMS e Câmara Municipal );

Processo(s) Apensado(s):

• TC/04516/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI (exercício financeiro de 2012).

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 012994/2012

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

• Prefeitura Municipal – Agamenon Pinheiro Franco

12994/2012

• FUNDEB – Cleiciane da Silva Trindade

(nº/protocolo)

• FMS – Marileide da Silva Soares

• FMAS – Felina Maria da Silva Trindade

(PE)

• UMS – Delfinus Nunes de Almeida (01 a 31/01/11)

• UMS – Marileide da Silva Soares (01 a 28/02/11)

• UMS – Thiago de Sousa Antunes (01/03 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Luís Duarte Neto

Advogado(s):

• Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767)

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS; UMS/1º GESTOR; UMS/2º GESTOR; Câmara Municipal).

TC/053295/2012

(nº/processo)

Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI – PGM/Fundo Especial de Honorários (exercício financeiro de 2012)

053295/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

• José Wilson Ferreira de Araújo Júnior – Procurador

(1º Retorno)

(PE)

REPRESENTAÇÃO

TC/011401/2013

Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Objeto:

011401/2013

(nº/protocolo) 

• Existência de diversas irregularidades perpetradas na gestão anterior, que teriam deixado o município em situação de emergência, provocando inúmeras dificuldades para a nova gestão. 

(1º Retorno)

Representado:

(PE)

• Deocleciano Ferreira Nunes – Ex-Prefeito Municipal

Advogado(s) do Representante:

• Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros

(Procuração – fl. 10 da Peça 10)

Advogado(s) do Representado:

• Jacylenne Coelho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464)

(Procuração – fl. 02 da Peça 28)

ADMISSÃO DE PESSOAL

Processo egresso da Pauta do dia 10/02/2015 que teve seu julgamento sobrestado pelo prazo de 30 dias, com inclusão na 1º Pauta subseqüente a este prazo.

TC-O 003050/2012

Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes-PI

(nº/processo)

Referência:

3050/2012

• Concurso Público – Edital nº 001/2006

(nº/protocolo)

Gestor:

• Francisco Soares Filho – Prefeito Municipal

(2º Retorno)

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.007) e outro

(Procuração – fl. 40)

Julgamento/Parcial:

• Acórdão TCE/PI nº 106 de 04/02/2014.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 049650/2011

Prefeitura Municipal de Beneditinos-PI

(nº/processo)

Referência:

49650/2011

• Concurso Público – Edital nº 001/2011.

(nº/protocolo)

Gestor:

• Aarão Cruz Mendes – Prefeito Municipal.

(1º Retorno)

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros

(Procuração – fl. 63)

DENÚNCIA 

TC/015955/2014

Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

015955/2014

(nº/protocolo)

• Versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao inadimplemento junto à referida Companhia Energética do Piauí (Eletrobras Distribuição Piauí) sobre débitos contraídos em razão do fornecimento de energia elétrica para o município em epígrafe.

(PE)

Denunciado:

• Chirlene de Souza Araújo – Prefeita Municipal

APOSENTADORIA

TC/006998/2014

Maria de Fátima Saraiva da Silva

(nº/processo)

006998/2014

(nº/protocolo)

(2º Retorno)

(PE)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014217/2012

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14217/2012

• Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Francisco de Assis de Oliveira Costa

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Silvanira de Oliveira Costa Praça

(1º Retorno)

• FUNDEB – Evani de Moura Pedrosa Silva

(PE)

• FMS – Valério Genário Borges de Azevedo (01/01 a 31/10/11)

• FMS – Paulo Afonso de Araújo Vieira (01/11 a 31/12/11)

• FMAS – Leide Laura da Silva Souza

• UMS – Paulo Afonso de Araújo Vieira (01/01 a 31/10/11)

• UMS – Kelly Simplício Cronemberger Cavalcante (01/11 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – José Maria Ferreira de Páschoa

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 02 da Peça 48);

(Sem Procuração nos Autos: FMS/1º GESTOR);

• Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12002)

(Substabelecimento sem reservas de poderes: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 07 da Peça 47; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 07 da Peça 47; FUNDEB – fl. 07 da Peça 47; FMS/2º GESTOR – fl. 07 da Peça 47; FMAS – fl. 07 da Peça 47; UMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 47; UMS/2º GESTOR – fl. 07 da Peça 47);

• Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6355) e outros

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 48);

(Substabelecimento sem reservas de poderes: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 08 da Peça 47; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 08 da Peça 47; FUNDEB – fl. 08 da Peça 47; FMS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 47; FMAS – fl. 08 da Peça 47; UMS/1º GESTOR – fl. 08 da Peça 47; UMS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 47).

TC-E 016040/2012

Prefeitura Municipal de Porto-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

16040/2012

• Prefeitura Municipal – Domingos Bacelar de Carvalho

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Ivanete Ferreira Rocha

 (1º Retorno)

• FMS – Valter Gomes de Oliveira Filho (01/01 a 31/03/11)

(PE)

• FMS – José Ferreira do Amaral (01/04 a 31/12/11)

• FMAS – Maria de Lourdes Silva Lima

• HOSPITAL – José Ferreira do Amaral (01/01 a 28/02/11)

• HOSPITAL – Maria de Jesus Costa (01/03 a 30/11/11)

• HOSPITAL – Laura Machado Veras (01 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Linomar Vieira da Silva Sobrinho

TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze).