SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

01/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2015

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/12718/12 – EDITAL Nº 001/2012, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P.M. DE PARNAGUÁ

Interessado(s): CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR e ANNA CECÍLIA SILVEIRA ROSSI

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

Dados complementares: Candido Lustosa Pereira de Araújo Júnior – ex-Prefeito e Anna Cecília Silveira Rossi – Prefeita Municipal

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 31, fl. 07)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52995/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Antonio Nonato Lima Gomes

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Referências Processuais: Protocolo nº 053144/2012.

Processo apensado: TC/03521/2013 – Balanço Geral.

ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES – PREFEITURA

Advogado(s): Mônica Mª Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Proc. peça 10, fl. 12)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA – FUNDEB

De: 01/01/12 à 29/02/12

Advogado(s): Mônica Mª Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Proc. peça 10, fl. 14)

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO – FUNDEB

De: 01/03/12 à 31/12/12

Advogado(s): Mônica Mª Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Proc. peça 10, fl. 13)

EDILENE DE JESUS SAMPAIO – FMS

De: 01/01/12 à 01/03/12

Advogado(s): Mônica Mª Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Proc. peça 10, fl. 17)

ANTONIA COUTINHO AGUIAR – FMS

De: 02/03/12 à 31/12/12

Advogado(s): Mônica Mª Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Proc. peça 10, fl. 15)

MARIA DE FÁTIMA SENA MACHADO – FMAS

Advogado(s): Mônica Mª Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro (Proc. peça 10, fl. 16)

MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO – CÂMARA

Advogado(s): Manoel Fco de Sousa Cerqueira Júnior (OAB/PI nº 3.794) (Proc. peça 19, fl. 04)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/007523/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Pedro Alcântara Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-014860/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): Luis Rodrigues Lima e Paulo Cezar de Sousa Martins

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

LUIS RODRIGUES LIMA – PREFEITURA

De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

PAULO CEZAR DE SOUSA MARTINS – PREFEITURA

De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

LUIS RODRIGUES LIMA – FUNDEB (GESTOR) 

De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

EDUARDO RODRIGUES ALVES – FUNDEB

De: 13/02/11 à 28/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Peça 83, fl. 02)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – FUNDEB

De: 01/03/11 à 30/04/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO – FUNDEB

De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

LUIS RODRIGUES LIMA – FMS

De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – FMS

De: 13/02/11 à 30/04/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

GERCINA BORGES DE CARVALHO – FMS

De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

LUIS RODRIGUES LIMA – FMAS

De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

EDUARDO RODRIGUES ALVES – FMAS

De: 13/02/11 à 28/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – FMAS 

De: 01/03/11 à 30/04/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

MARIA DA CONCEIÇÃO P. GOMES LIMA – FMAS

De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

FRANCISCA MARIA V. DOS SANTOS – PREVIDÊNCIA  

De: 01/04/11 à 30/06/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

LUIZA ROSA DE C. MAGALHÃES – PREVIDÊNCIA

De: 01/07/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Peça 37, fl. 29)

LUIS RODRIGUES LIMA – TURISMO

De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Proc. Peça 83, fl. 02)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – TURISMO

De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Peça 37, fl. 33)

LUIS RODRIGUES LIMA – ADMINISTRAÇÃO

De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – ADMINISTRAÇÃO

De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

LUIS RODRIGUES LIMA – INFRA-ESTRUTURA

De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – INFRAESTRUTURA

De: 13/02/11 à 31/12/11

LUIS RODRIGUES LIMA – MEIO AMBIENTE

De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – MEIO AMBIENTE

De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

LUIS RODRIGUES LIMA – EDUCAÇÃO

De: 01/01/11 à 12/02/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

MARCOS GUILHERME O. SILVA – EDUCAÇÃO

De: 13/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02)

EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA De: 01/01/11 à 14/02/11

LUIS RODRIGUES LIMA – CÂMARA

De: 15/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002

(Proc. Peça 83, fl. 02).

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC/20387/2012 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Processo apensado: TC/7651/2012 – Processo de Auditoria

ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – PREFEITURA

ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – FUNDEB

ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – FMS (GESTOR)

JESANA DE OLIVEIRA TEMPORAL DE SOUZA SANTOS – FMAS

JOSÉ SOARES DA ROCHA – CÂMARA

Advogado(s): Valmir M. Falcão Sobrinho e outro (Peça 14, fl. 99)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/020131/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): Rosangela de Fátima Loureiro Mendes

Unidade Gestora: CORREGEDORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

 ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES – CORREGEDORA

 

TOTAL DE PROCESSOS – 06 (seis)