SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

09/04/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/003896/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE

CAJUEIRO DA PRAIA  (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

RESPONSÁVEL: VÂNIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO –

PREFEITURA (PREFEITO)

CONS. KENNEDY BARROS                     QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

CONSULTAS

TC/019815/2014 CONSULTA DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Interessado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Esclarecimento sobre a aplicação da Lei Municipal n° 250/2014, que alterou o

plano de carreira, cargos vencimento e remuneração dos profissionais da educação

municipal, sua legalidade e a repercussão financeira de acordo com a LRF.

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/002493/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/002492/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/002491/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/002490/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/002489/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR –

PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/011214/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ

Interessado(s): Ministério da Educação

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB

CONSª. WALTÂNIA LEA                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/015723/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Embargos referentes ao processo TCO 4461/10 – Prestação de

Contas

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                  QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

DENUNCIA

TC/001401/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE INHUMA (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Francisco Jaillson da Silva Campos – Gerente Administrativo da Empresa

Geralda Maria de Carvalho e Silva

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

REPRESENTAÇÃO

TC/004359/2015 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M.  DE SÃO

FRANCISCO DO PIAUI (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios no exercício de 2015.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TC/004351/2015 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA P. M.  DE

LUZILANDIA (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios no exercício de 2015.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TC/004349/2015 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA P. M.  DE LANDRI

SALES  (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios no exercício de 2015.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TC/003362/2015 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA P. M. DE SÃO

MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios no exercício de 2015.

Referências Processuais: para deliberação do Plenário

CONSª. LILIAN MARTINS              QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017286/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P.M DE REGENERAÇÃO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/017284/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A  P.M DE REGENERAÇÃO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/017281/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE

REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARILENE PEREIRA DE CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/017283/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMS DE REGENERAÇÃO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÃO FERREIRA DA SILVA FILHO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/013527/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LEANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO        QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017812/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  DA P. M DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TC/017813/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  DA P. M DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TC/017811/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA DOS SANTOS NUNES – FMAS  De: 01/01/10 a 31/07/10

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TC/017810/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Cíntia Borges Vaz da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS  De: 01/08/10 a 31/12/10

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TC/017814/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José de Deus Carvalho Nunes Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR –

FMPS  De: 01/10/10 a 31/12/10

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

TOTAL DE PROCESSOS – 24 (vinte quatro)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/04/2015