SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 01/09/2010

(QUARTA-FEIRA)

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    42.554/09

P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Alcino Pereira de Sá – Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Maria da Guia P. de Sá Sousa

Pedido de Reexame de Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 8368/10

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ( 01 volume)

Recorrente: Gerusa Maria de Sousa Lopes

     Apensado ao Processo TC-E 34.321/08-Aposentadoria

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    21.438/08

P. M. PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2007, 22 volumes)

Responsável: José Hamilton Furtado Castelo Branco – Prefeito

Advogado: José Norberto Lopes Campelo

Presidente da Câmara: Gentil Linhares Araújo

Pedido de Reexame de Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 18.015/10

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ( 01 volume)

Recorrente: Umbelina Alves Pereira Brito

Advogado: Oderman Medeiros B. Santos

     Apensado ao Processo TC-E 45.300/08-Aposentadoria

Recurso de Reconsideração – Pensão –  01 (um)

TC-E  22.652/09

PENSÃO ( 01 volume)

Recorrente: João Mateus Nascimento da Silva

Advogada: Maria Rosineide Coelho

      Apensado ao Processo TC-E 35.663/08-Pensão

Pedido de Reexame de Transferência para a Reserva –  02 (dois)

TC-E 13.597/10

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA ( 01 volume)

Recorrente: Antônio Valmir Alves

      Apensado ao Processo TC-E 13.955/06-Transferência para Reserva Remunerada

TC-E 8.650/10

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA ( 01 volume)

Recorrente: Jorge Rosário da Silva

Advogado: Raimundo da Silva Ramos

        Apensado ao Processo TC-O 13.167/02

Prestações de Contas Estaduais –  01 (um)

TC-O 4.782/09

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Cléia Coutinho Maia – Secretária

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.058/09

P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: José Lincoln Sobral Matos – ex-Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Andrade C. Lima

Presidente da Câmara: José de Ribamar Oliveira

Aposentadoria – 02 (dois)

TC-O    29.699/06

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (01 volume)

Interessado: Joaquim Bezerra Feitosa

TC-O    12.301/99

APOSENTADORIA POR TEMPO DE FILIAÇÃO (01 volume)

Interessada: Francisca Oliveira Ramos

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    12.482/08

P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: José Antônio Coelho – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato da Silva

TC-E    20.049/09

P. M. DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Miguel Omar Barreto Rissi– ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Aldenir Lustosa Mascarenhas Júnior

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.049/09

P. M. DE CRISTALÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Carlos Alberto do Nascimento – ex-Prefeito

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.923/09

P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Deodato de Araújo Costa – Prefeito

Advogado: Marcos André Lima Ramos

Presidente da Câmara: Elvira Pereira de Carvalho

TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)