ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 12 de 20/04/2015 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

 

PAUTA DE JULGAMENTO Nº12 DE 20/04/2015 (09h)

ERRATA

 

Errata da Pauta de Julgamento nº 12 de 20/04/2015 (Sessão da Primeira Câmara), quanto à relatoria do processo TC/52889/2012 (prestação de contas do Município de Hugo Napoleão-PI, exercício financeiro de 2012), ficando como se segue:

Onde SE lê:

Relator: Cons. em exercício Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52889/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (exercício financeiro de 2012)

053038/2012

Responsáveis:

(nº do protocolo)
  • Prefeitura Municipal – Antônia de Carvalho Costa

 
  • FUNDEB – Antônia Lopes de Carvalho

(PE)
  • FMS – Maria da Cruz Silva Pessoa Santos

 
  • FMAS – Irene Rodrigues Ferreira Coutinho

 
  • Câmara Municipal – Francisco Fantana Soares da Silva

 

Advogado(s)

 
  • Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838)

 

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 09 da Peça 14; FUNDEB – fl. 04 da Peça 30; FMS – fl. 05 da Peça 31; FMAS – fl. 04 da Peça 34)

 

Processo(s) Apensado(s):

 
  • TC/03229/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (exercício financeiro de 2012).

 
  • TC-E 047891/2012 – Inspeção Extraordinária da Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (exercício financeiro de 2012) (Com Pedido de Medida Cautelar). Advogado(s): Maíra Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 03 da Peça 04). Processo apensado:
    • TC-E 050222/2012 – Denúncias sobre supostas irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal de Hugo Napoleão-PI (exercício financeiro de 2012), em especial, a irregular contratação de servidores concursados, em contraponto ao disposto da LRF, o que fez com que fosse pedido o bloqueio das contas bancárias da referida Prefeitura Municipal. Denunciado: Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciante: Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) e outros – (Procuração – fl. 02 da Peça 03). Advogado(s) do Denunciado: Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros – (Procuração – fl. 05 da Peça 04).

Leia-se:

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52889/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (exercício financeiro de 2012)

053038/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)
  • Prefeitura Municipal – Antônia de Carvalho Costa

 
  • FUNDEB – Antônia Lopes de Carvalho

(PE)
  • FMS – Maria da Cruz Silva Pessoa Santos

 
  • FMAS – Irene Rodrigues Ferreira Coutinho

 
  • Câmara Municipal – Francisco Fantana Soares da Silva

 

Advogado(s)

 
  • Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838)

 

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 09 da Peça 14; FUNDEB – fl. 04 da Peça 30; FMS – fl. 05 da Peça 31; FMAS – fl. 04 da Peça 34)

 

Processo(s) Apensado(s):

 
  • TC/03229/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (exercício financeiro de 2012).

 
  • TC-E 047891/2012 – Inspeção Extraordinária da Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (exercício financeiro de 2012) (Com Pedido de Medida Cautelar). Advogado(s): Maíra Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 03 da Peça 04). Processo apensado:
    • TC-E 050222/2012 – Denúncias sobre supostas irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal de Hugo Napoleão-PI (exercício financeiro de 2012), em especial, a irregular contratação de servidores concursados, em contraponto ao disposto da LRF, o que fez com que fosse pedido o bloqueio das contas bancárias da referida Prefeitura Municipal. Denunciado: Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciante: Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) e outros – (Procuração – fl. 02 da Peça 03). Advogado(s) do Denunciado: Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros – (Procuração – fl. 05 da Peça 04).

Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15 de abril de 2015.

Jean Carlos Andrade Soares

Secretário da Primeira Câmara