SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

29/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2015

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-017349/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

PERIVALDO CAMPOS BRAGA – PREFEITURA

Advogado(s): Karina Siqueira Dias, OAB/PI nº 5125 (Peça 37, fl. 02)

PAULICÉIA CAMPOS BRAGA – FUNDEB

Advogado(s): Karina Siqueira Dias, OAB/PI nº 5125 (Peça 34, fl. 02)

ADILSON DA LUZ SILVA – FMS

Advogado(s): Karina Siqueira Dias, OAB/PI nº 5125 (Peça 35, fl. 02)

JUÇARA PAES LANDIM BRAGA – FMAS

Advogado(s): Karina Siqueira Dias, OAB/PI nº 5125 (Peça 36, fl. 02)

BRAULINO BRAGA DOS REIS – CÂMARA

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52878/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS –EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado: TC/04520/2013 – Balanço Geral.

Dados complementares: Protocolo nº 053027/2012

STANLEY JESUÍNO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 20, fl. 02)

IVANEIDE RODRIGUES ALVES – FUNDEB

CYNTHIA PATRÍCIA DA SILVA – FMS

ALINE DE FÁTIMA C. N. MARTINS – FMAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA – CÂMARA

 

TC/02962/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2013

Unidade Gestora: HOSP. EST. DR. JULIO HARTMAN / ESPERANTINA

FABIANO RIBEIRO SOARES – DIRETOR

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC/20387/2012 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Processo apensado: TC/7651/2012 – Processo de Auditoria

ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho OAB 6899 e outros (Peça 23, fl. 02)

ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho OAB 6899 e outros (Peça 23, fl. 02)

ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – FMS

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho OAB 6899 e outros (Peça 23, fl. 02)

JESANA DE OLIVEIRA TEMPORAL DE SOUZASANTOS – FMAS

JOSÉ SOARES DA ROCHA – CÂMARA

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho e outro (Peça 14, fl. 99)

 

APOSENTADORIA

TC/018346/2014 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Antonia Lopes de Macêdo

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

PENSÃO

TC-O-037009/11 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOSÉ GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA. PROCESSO FÍSICO. (1 VOLUME(S)

Interessado(s): Maria Beatriz Barbosa, representada por sua mãe Maria Helena Araújo Sousa Matos

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Advogado(s): Gilberto Alves Ferreira, OAB-PI Nº 1.366/83 (Proc. fl. 57)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014928/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Referências Processuais: Apensado – Representação: TC/32703/11. Representantes: William Oliveira, José Oliveira, Manoel Fernandes e Antonia Santos. Representados: Clóvis Melo, Francisco Neto e Edeleuza Melo.

CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 16, fl. 01)

ILDOMAR SOARES CRUZ – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 16, fl. 02)

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO – FMS De: 01/01/11 à 10/10/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 17, fl. 04)

BERTO MIGUEL DO NASCIMENTO – FMS  De: 11/10/11 à 31/10/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 18, fl. 02)

EDILEUSA ROCHA DE OLIVEIRA MELO – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 19, fl. 03)

WILLIAM PESSOA DE OLIVEIRA CABRAL – CÂMARA

 

PENSÃO

TC-O-042031/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO MARIA DE

JESUS PEREIRA (1 VOLUME(S)

Interessado(s): João Sanger Fernandes Pinheiro

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014138/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

Referências Processuais: Apensados – Denúncia: TC-E-036474/11. Representação: TC-E-

038444/11; TC-E-040628/11;TC-E-040631/11. Inspeção Extraordinária:TC-E-034647/11

WALLEM RODRIGUES MOUSINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 39, fl. 16)

LEÔNIDAS MARIANO DE AMORIM – SECRETARIA de GOVERNO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 39, fl. 17)

DJACI ALVES DE CARVALHO – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 55, fl. 05)

IRANILDES COSTA REIS MESSIAS RIBEIRO – SECRETARIA DE FINANÇAS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 56, fl. 04)

WILLAMES LINHARES RODRIGUES – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 57, fl. 09)

FRANCISCA COELHO SARAIVA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 58, fl. 12)

LORENA ROCHA ANTUNES – SECRETARIA DO TRABALHO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 60, fl. 08)

OFRANIO DIAS DE SOUSA – SECRETARIA DE DESPORTO E CULTURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 61, fl. 08)

VICENTE PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 62, fl. 08)

JUVENAL DELMONTES DE ARAÚJO – SECRETARIA DE ABASTECIMENTO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 64, fl. 08)

FRANCISCA COELHO SARAIVA – FUNDEB

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 58, fl. 12)

PAULO HENRIQUE DE SOUSA ROCHA – FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 69, fl. 08)

LORENA ROCHA ANTUNES – FMAS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 60, fl. 08)

PAULO HENRIQUE DE SOUSA ROCHA – HOSPITAL

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 69, fl. 08)

ANA LÚCIA POLIPARCO DA CRUZ GOMES – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 70, fl. 05)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-032952/12 – EDITAL Nº 001/2012– CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE PEDRO II. PROCESSO FÍSICO.

Interessado(s): ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Objeto:Análise do Edital nº001/2012 da PM de Pedro II

Referências Processuais: Apensado: 045402/12 – Denúncia: Supostas irregularidades na

PM de Pedro II. Denunciantes: Fabiano Pereira da Silva e Bruno Ferreira Correia.

Denunciado:Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito Municipal

Advogado(s): Michelli Ellen Duarte Vieira (Proc. fl. 60.)

 

TC-O-036643/11 – EDITAL Nº 002/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE PICOS. PROCESSO FÍSICO.

Interessado(s): Gil Marques de Medeiros e Kleber Dantas Eulálio

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Objeto: Análise do Edital nº 002/2011 da PM de Picos

Dados complementares: Responsáveis: Gil Marques de Medeiros- ex-Prefeito e Kleber Dantas Eulálio – Prefeito

Advogado(s): Daniel Lopes Rêgo, OAB/PI nº 3450 e outros (Proc. fl. 71 (Gil Marques)

 

TC-O-025626/10 –  EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ. PROCESSO FÍSICO.

Interessado(s): Antonio Nonato de Andrade Filho e Antonio José de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Objeto:Análise do Edital nº 001 da P.M. de Juazeiro do Piauí.

Dados complementares: Responsáveis: Antonio Nonato de Andrade Filho – ex-Prefeito e Antonio José de Oliveira – Prefeito.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 12 (doze)