SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

14/05/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/010364/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE SANTO

ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RESPONSÁVEL: JOSÉ RIVALDO ROCHA CIPRIANO – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC/04826/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Juraci Nunes Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Raimundo Nonato da Silva – OAB/PI n° 1046 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/005086/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS ARAÚJO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

DISPENSA DE MULTA

 

TC/004625/2014 CANCELAMENTO  DE MULTAS DA COORDENADORIA DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

 

TC/013256/2014 CANCELAMENTO DE MULTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS

RODRIGUES – OUTRO (GESTOR)

 

TC/013270/2014 RECONSIDERAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Lucidio Fortes Rabelo

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – OUTRO (GESTOR)

 

TC/016581/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA AGESPISA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES

NUNES – OUTRO (GESTOR)

 

TC/017711/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA COORDENADORIA

DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

 

TC/013433/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Objeto: Supostas irregulares em movimentações financeiras nas contas do FUNDEB e

FMS.

 

TC/05227/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO MARÇO E ABRIL 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em movimentações financeiras.

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC/015056/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Benedito dos Santos Carvalho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Agnaldo Boson Paes (OAB n° 2363) e outros (Com procuração)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

 

TC/53135/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

Referências Processuais: Protocolo n° 53.284/12

RESPONSÁVEL: MERLONG SOLANO NOGUEIRA – SECRETARIA

(GESTOR)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

 

TC/019441/2013 SOLICITAÇÃO DE  INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Inspeção no Processo de Adesão da SESAPI ao Sistema de Registro de Preços do

IAPEP para aquisição de órteses, próteses e material especial no exercício de 2013.

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/019860/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO –  

PREFEITURA    De: 01/01/11  a 14/12/11

CONSULTAS

 

TC-E-019324/11 CONSULTA  DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA-IPMT

Interessado(s): Carlos Alves de Araújo Filho

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Objeto: Possibilidade de incluir no tempo de efetivo exercício de magistério o período em

que o servidor estiver à disposição de outro órgão, readaptado em função diferente do

exercício do magistério, em licença para tratamento de saúde ou em licença maternidade.

 

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

 

TC-E-043562/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAINOPOLIS

(EXERCÍCIO 2011)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.