SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

27/05/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2015

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

TC/011153/2014 – DENUNCIA REF. À IRREGULARIDADES NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA– EXERCICIO 2014

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público de Contas, via Ouvidoria

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Referências Processuais: Denunciante:Ministério Público de Contas. Denunciado: Vilma Carvalho Amorim – Prefeita Municipal. Adv: Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº  8570 (Peça 17, fl. 09)

Dados complementares: Possíveis irregularidades na P.M. de Esperantina

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53076/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: EMATER – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO

Dados complementares: Protocolo nº 053225/2012

ROMUALDO MILITÃO DOS SANTOS – EMATER

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Proc. Peça 18. fl. 09)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/004441/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES EM TESTE SELETIVO DA P.M. DE CAMPO MAIOR, EXERCICÍO/2013

Interessado(s): Cezário de Sousa Cavalcante Neto

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Verificar possíveis irregularidades no Edital de Teste Seletivo publicado pela PM de Campo Maior

Referências Processuais: Representante: Cezário de Sousa Cavalcante Neto- Promotor de Justiça de Campo Maior. Representado: Paulo César de Sousa Martins – Prefeito Municipal e José de Ribamar Carvalho – Sec. de Educação.

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52806/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS,EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): CARLOS AUGUSTO A. DA SILVA

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E-030849/2012. Objeto: Supostas irregularidades na contratação de médico do PSF. Denunciante: Gean Ribeiro dos Santos. Denunciado: Carlos Augusto Antunes da Silva- Pref. Municipal.TC/015625/2013 – Balanço Geral.Dados complementares: Protocolo nº 052955/2012

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – PREFEITURA

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FUNDEB

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMS

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMAS

CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE

JEAN CARLOS DA SILVA SOUSA – CÂMARA

 

TC/52851/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS,  EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/018502/2013 – Balanço Geral.

Dados complementares: Protocolo nº 053000/2012.

WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 15, fl. 06)

MARIA IVANILDES DE SOUSA CARDOSO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 16, fl. 03)

ERNANDES LIMA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 21, fl. 01)

CERES VIDAL MARTINS – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 32, fl. 04)

CERES VIDAL MARTINS – FMDCA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 32, fl. 04)

JULIANA LIMA SOARES – HOSPITAL

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 33, fl. 04)

RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 35, fl. 04)

 

TC/52909/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

Referências Processuais: Apensados: TC/001347/2014 – Balanço Geral. TC-E-039143/2012 – Denúncia. TC-E-050301/2012 -Denúncia.

Dados complementares: Protocolo nº 053058/2012.

JOSÉ PIO MENDES DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 08, fl. 10)

MARIA CLEONILDA DE CASTRO SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 09, fl.03)

RAIMUNDO NONATO GOMES DE MESQUITA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 10, fl.03)

MARIA CLEÓPATRA CARVALHO NASCIMENTO MESQUITA – FMAS De: 01/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 11, fl.03)

GEOVANIA CARVALHO DO NASCIMENTO – FMAS

De: 01/04/12 à 31/12/12

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 12, fl.03)

LUIZ EMILSON DE SOUSA – CÂMARA

 

TC/52919/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Francisco Manoel Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

Referências Processuais: TC-E-051351/2012 – Relatório de Inspeção extraordinária. TC/006035/2013 – Balanço Geral. TC-E-048487/212 – Inspeção extraordinária.

Dados complementares: Protocolo nº 053068/2012.

FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 14, fl 11)

ISABEL ELIZÂNGELA DA C. CASTRO – FUNDEB

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 21, fl. 05)

KÁTIA BETÂNIA GOMES DE SOUSA COELHO – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 26, fl 04)

MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO – FMAS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 27, fl 03)

ISABEL ELIZÂNGELA DA C. CASTRO – FME

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 21, fl 05)

ANTONIO CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO – CÂMARA

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014793/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Processo apensado TC-E-039561/2012 Inspeção Extraordinária

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276 e outros (Peça 05, fl. 04)

VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO – PREFEITURA

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13, fl. 13)

MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13, fl. 14,)

MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13, fl. 16)

ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS

ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMDCA

MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – SECRETARIA

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13, fl. 14,)

ESSINEIDE FEITOSA LIMA – SECRETARIA

PÉRICLES SARAIVA LEITÃO – UNIDADE DE SAÚDE

ANTÔNIO CIPRIANO BRANDÃO – CÂMARA

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/011202/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Luiz Gonzaga de Freitas

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Dados complementares: Protocolo nº 053136/2012.

 

APOSENTADORIA

TC/011472/2014  – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria Alice Fontinele Aguiar

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52987/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/018172/2013 – Balanço Geral.

Dados complementares: Protocolo nº 053136/12.

ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Proc. peça 13, fl. 16)

VERLANE DE AZEVEDO SOUZA FIGUEIREDO – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração)

JORGE LUIZ VARGAS DA SILVA – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração)

ANDINA DOS SANTOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – FMAS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração)

JOATAN LUSTOSA GAMA – CÂMARA

 

APOSENTADORIA

TC/009296/2014 – APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria de Nazaré Costa Castro

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/03881/2013-  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria José da Silva

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

Dados complementares: Protocolo nº 052184/2012.

 

TC/017598/2013 – APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Rosália Maria da Silva Barros

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

REFORMA

TC/007364/2013 – REFORMA

Interessado(s): Ângelo de Sousa Matos

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053313/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): VIVIANE MOURA BEZERRA, JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO E

LUCIANA M. NUNES NOGUEIRA CAMPOS MAIA

Unidade Gestora: SECRETARIA DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERESINA

Dados complementares: José Fortes – Gestor da SEMA – Sec. de Administração e Recursos Humanos. Adv: Válter Assunção Melo, OAB nº 6989 (Peça 19, fl.08)

VIVIANE MOURA BEZERRA – OUTRO  De: 09/01/12 à 02/07/12

JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO – De: 03/07/12 à 09/07/12

LUCIANA M. NUNES NOGUEIRA CAMPOS MAIA – De: 10/07/12 à 31/12/12

 

TOTAL DE PROCESSOS – 16 (dezesseis)