SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

28/05/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA                 QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05489/2013 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE CAMPO

MAIOR – ABRIL/2013

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02931/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ZÉLIA SARAIVA LIMA – PROCURADORIA (GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/001663/2015 REPRESENTAÇÃO C/ PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR  CONTRA A P. M.

DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Ausência de envio de documentos essenciais à análise da prestação de contas.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/011853/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÌPIO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

Objeto: Ausência de entrega dos balancetes da prestação de contas mensal à Câmara

Municipal.

CONSª. LILIAN MARTINS                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA

TC/020640/2014 DENÚNCIA CONTRA A FUESPI (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): J 2 M Comércio e Serviço Ltda.

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

TC/015851/2014 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

(EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): L de França Ltda.

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Irregularidade em procedimento licitatório.

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração.)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS       QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

DENUNCIA

TC/000449/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEDUC-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E

CULTURA

Interessado(s): Ingrid Virginia de Oliveira Sena

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Objeto: Supostas irregularidades em pagamento de prestador de serviços.

CONSULTAS

TC/018708/2014 CONSULTA DA P. M. DE VERA MENDES

Interessado(s): Milton da Silva Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Objeto: Legalidade de pagamento de pensão vitalícia à viúva de ex-vice-prefeito e qual a

fonte pagadora.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/009315/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE BATALHA (EXERCICIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/007907/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ

(EXERCICIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB/PI n° 9457  (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/006847/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AGESPISA

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: MERLONG SOLANO NOGUEIRA – OUTRO  De: 01/01/10 01/04/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/05/2015