SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

11/06/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05489/2013 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE CAMPO

MAIOR (ABRIL/2013)

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02931/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ZÉLIA SARAIVA LIMA – PROCURADORIA (GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/001663/2015 REPRESENTAÇÃO C/ PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M.

DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Ausência de envio de documentos essenciais à análise da prestação de contas.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/011853/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÌPIO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

Objeto: Ausência de entrega dos balancetes da prestação de contas mensal à Câmara

Municipal.

CONSULTAS

TC/007334/2015 CONSULTA DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Raimundo Ferreira Nunes – Prefeito Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Constitucionalidade da incidência dos recursos transferidos a título de apoio

financeiro aos municípios na base de cálculo do repasse ao Poder Legislativo.

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/006836/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

ESTADUAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: NOUGA CARDOSO BATISTA – FUESPI

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes (Com procuração (OAB n° 8005))

PEDIDO DE REVISÃO

TC/002521/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (com procuração)

TC/002522/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (Com procuração)

TC/002523/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMS

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (Com procuração)

TC/002524/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FMAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMAS

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa – OAB/PI n° 3190 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3099/2013

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTRO De: 28/07/09 a

31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/04826/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Juraci Nunes Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Raimundo Nonato da Silva – OAB/PI n° 1046 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/04853/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEAD – SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Havaí Vigilância e Segurança Ltda.

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Pedro Henrique Costa de Aquino – OAB/PI n° 8540 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/005086/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS ARAÚJO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/013953/2014 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais do TCE

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Referências Processuais: Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos, no

exercício de 2014

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – PREFEITURA

TC/020072/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE WALL

FERRAZ (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Ouvidoria do TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ

RESPONSÁVEL: ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-048489/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO FUNDEB DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO

2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

Objeto: Monitoramento das movimentações financeiras dos recursos do FUNDEB.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

DISPENSA DE MULTA

TC/004625/2014 CANCELAMENTO DE MULTAS DA COORDENADORIA DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

TC/013256/2014 CANCELAMENTO DE MULTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS

RODRIGUES – OUTRO (GESTOR)

TC/013270/2014 RECONSIDERAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Lucidio Fortes Rabelo

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – OUTRO (GESTOR)

TC/016581/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA AGESPISA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES

NUNES – OUTRO (GESTOR)

TC/017711/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA COORDENADORIA

DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019426/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE –

CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Luis Nunes Ribeiro Filho

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE

Referências Processuais: Referente ao Processo de Tomada de Contas.

RESPONSÁVEL: LUÍS NUNES RIBEIRO FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Com procuração)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC-E-017826/12 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA CÂMARA DE JOSÉ DE FREITAS

(EXERCÍCIO 2012) (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Marcos Venício Oliveira Sampaio

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Apurar supostas irregularidades na construção do prédio destinado a sediar a

Câmara Municipal.

DISPENSA DE MULTA

TC/020075/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA SECRETARIA DAS

CIDADES (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – SECRETARIA (GESTOR)

TC/020334/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Juciene Magalhães Cavalcante – Pregoeira CPL Compras SEMA

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

RESPONSÁVEL: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA –

SECRETARIA (GESTOR)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53048/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER JUDICIÁRIO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Edvaldo Pereira de Mouraa

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESPONSÁVEL: EDVALDO PEREIRA DE MOURA – TRIBUNAL DE

JUSTIÇA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Daniel Félix Gomes Araújo – OAB n° 3881 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019860/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO –

PREFEITURA De: 01/01/11 a 14/12/11

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/016308/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Com procuração (OAB/PI n° 6594))

TC/020448/2014 AGRAVO REGIMENTAL DO FMAS DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE

2009)

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: SIMONI SUELY CHAVES VALENTE SOARES –

FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 30 (trinta)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11/06/2015